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Edihermes Marques Coelho
Los procesos hermenéuticos son procesos comunicacionales en los que el lenguaje es la herramienta de conducción de mensajes, cuyos sentidos se redefinen constantemente. En el marco del derecho, los enunciados lingüísticos se organizan especialmente en normas jurídicas a interpretarse. La actividad hermenéutica jurídica se organiza alrededor de posibilidades argumentativas que se destinan a definir la más adecuada interpretación para la solución de problemas concretos de la vida. Sin embargo, esta definición no queda a disposición del intérprete, pues hay referencias normativas previas, cuyo contenido axiológico y teleológico se deben respetar de forma que se preserve la sistematicidad constitucional.
Hermeneutical processes are communication processes in which language is the toll used to pass messages on; messages which senses are constantly redefined. In a legal framework, linguistic utterances are specially organized on legal norms to be interpreted. The legal hermeneutic activity is organized around argumentative possibilities intended to define the most appropriate interpretation for the solution of concrete daily-life problems. However, this definition is not freely available to the interpreter, as there are previous normative references, whose axiological and theleological content must be respected so as to preserve constitutional systematicity.
Os processos hermenêuticos são processos comunicacionais em que a linguagem é a ferramenta de condução de mensagens, cujos sentidos são redefinidos constantemente. No âmbito do direito, os enunciados linguísticos são organizados especialmente em normas jurídicas a serem interpretadas. A atividade hermenêutica jurídica organiza-se em torno de possibilidades argumentativas que se destinam a definir a mais adequada interpretação para a solução dos problemas concretos da vida. Entretanto, essa definição não fica à livre disposição do intérprete, pois há referências normativas prévias, cujo conteúdo axiológico e teleológico há de ser respeitado de forma que se preserve a sistematicidade constitucional.
