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This article aims at problematizing what the fictional legal discourse in the literary narrative Senhora reveals about the apparent empowerment of Aurelia Camargo, who is, in a tense relation of subjection, the protagonist of the novel, a female subject of law and language. To do so, it is necessary to identify elements of legal discourse existing in the novel through the legal institutes and the gender roles in force at the time José de Alencar lived. The study uses hermeneutics and discourse analysis in a phenomenological and epistemological method. As a theoretical framework, the article is based on the relation that Foucault established between discourse and power and the premise that the legal and literary phenomena constitute fictional discourses, from the Theories of the Imaginary and of Poiesis / Poetics of Law, as well as the Law and Literature movement, under the theoretical postulates of Guerra Filho, Cantarini and Trindade, in addition to Bakhtin’s contributions. It concludes by recognizing a juridical discourse in the novel Senhora, with a strong patrimonialist and patriarchist bias, which unveils expectations of behavior of the 19th century society. In addition, it demonstrates the protagonist as a female subject of law and language, whose constitution in these categories occurs from a male perspective with frustrated female empowerment.
O presente artigo tem por objetivo problematizar o que o discurso jurídico ficcional na narrativa literária de Senhora desvela sobre o aparente empoderamento de Aurélia Camargo, que se constitui, em tensa relação de assujeitamento, como protagonista do romance, em sujeito feminino de direito e de linguagem. Para tanto, será necessário identificar elementos de discurso jurídico existentes no romance por meio dos institutos jurídicos e os papéis de gênero vigentes à época em que viveu José de Alencar. Utilizará a hermenêutica e a análise do discurso, numa matriz epistemológica fenomenológica. Terá como marco teórico a relação que Foucault estabelece entre discurso e poder e a premissa de que os fenômenos jurídico e literário se constituem como discursos ficcionais, a partir das Teorias Imaginária e Po(i)ética do Direito e do Movimento Direito e Literatura, sob os postulados teóricos de Guerra Filho, Cantarini e Trindade, além de contribuições de Bakthin. Conclui pelo reconhecimento de um discurso jurídico no romance Senhora, de viés patrimonialista e patriarcalista, que desvela expectativas de comportamento da sociedade oitocentista. Além disso, demonstra a protagonista enquanto sujeito feminino de direito e de linguagem, cuja constituição nessas categorias ocorre sob uma perspectiva masculina e de empoderamento frustrado.
