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Raphael Henrique Figueiredo de Oliveira
From the literary works of Franz Kafka, filled with literary fantasy and the creative dimension of the author, themes emerge that include the contemporary ills of the criminal science. Literature, which in this article is mixed with law in order to unveil what the forensic practice insists on masking, illustrates the granting inversion that criminal prosecution has defended as a measure for fairness. From the old criminal legality to the long forgotten minimal intervention, we point out to Kafka, who already described this picture in the early twentieth century, a picture which, unfortunately, is still current. The methodology of this article includes the studies of Law and Literature, proposing the critical reflection of the legal science. The paper gains body and form through the fantastic literary universe of Kafka, importing his fiction into the criminal practice of nowadays.
A partir das obras literárias de Franz Kafka, pautadas pela fantasia literária e dimensão criativa do autor, despontam temas que figuram os males contemporâneos da ciência penal. A literatura, que neste artigo se funde ao Direito para explorar aquilo que a prática forense insiste em mascarar, ilustrará a inversão garantista que a persecução penal tem bradado como medida do justo. Da legalidade criminal sucateada à intervenção mínima penal esquecida, aponta-se a Kafka que tingia este quadro no ainda decorrer do século XX, e que, infelizmente, segue atual. A metodologia deste artigo abarca os estudos de Direito e Literatura, propondo a reflexão crítica da ciência jurídica. O texto ganhará corpo e forma através do fantástico universo literário de Kafka, importados os seus devaneios para a prática penal hodierna.
