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Cecilia Neves Lima, Leonardo Dias da Fonseca, Pablo Silva Machado Bispo dos Santos
The law 13.0005 / 2014 establishes the National Education Plan (PNE). Among the set of goals that give substance to this Plan stands out the number 19, which regulates the establishment of Democratic Management in Schools. In view of this goal and the strategies involved, we propose to discuss the relationship between Democratic Management and the (possible) construction of a National Education System using as an empirical instance the experience obtained at the Specialization Course in School Management UFF / SEB / MEC (Escola de Gestores) regarding the formation of directors responsible for municipal schools Thus, we discuss the possible relations between local and national in the implementation of a National Education System managed based on the assumptions of Democratic Management. At the end of the study it was possible to verify that Democratic Management is not yet fully effective in schools due to questions regarding the training of managers, as well as the objective conditions of development of their administrative routines.
A Lei 13.0005/2014 institui o Plano Nacional de Educação (PNE). Dentre o conjunto das metas que dão substância a este Plano se destaca a de número 19, que regula o estabelecimento da Gestão Democrática nas Escolas. Tendo em vista esta meta e as estratégias a ela concernentes, nos propomos a discutir as relações entre a Gestão Democrática e a (possível) construção de um Sistema Nacional de Educação utilizando como instância empírica a experiência obtida junto ao Curso de Especialização em Gestão Escolar UFF/SEB/MEC (Escola de Gestores) no que tange à formação de diretores responsáveis por escolas municipais. Assim, discutimos as possíveis relações entre o local e o nacional na efetivação de um Sistema Nacional de Educação administrado com base nos pressupostos da Gestão Democrática. Ao final do estudo foi possível constatar que a Gestão Democrática ainda não se efetiva totalmente nas escolas devido a questões referentes à formação dos gestores, bem como às condições objetivas de desenvolvimento de suas rotinas administrativas.
