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Anna Gabriella de Souza Cordeiro, Maria Inês Sucupira Stamatto
During the First Republic period, many were the political, economic and social transformations experienced by Brasil and, consequently, by the state of Rio Grande do Norte. At the moment, the public education will also undergo profound changes in its structure, these begin with the reforms foreseen by the Educational Legislation. Thus, this article aims to analyze the Educational Legislation to understand the State's performance in the construction of school culture through the regulation of teaching in the period from 1989 to 1930. For the accomplishment of this research, the method of analysis Based on the document design provided by Jacques Le Goff (1990). For this, in relation to historical sources, this Research is based on the legislative production of the state of Rio Grande do Norte, regarding public education. In studying the history of education, Stamatto (2012) conceives the importance of legislation as a historical source, because these documents allow the understanding of the implementation and changes in educational policies. Legislation consolidates, according to Thompson (1987), as an important instrument of mediation and reinforcement of class relations, while at the same time acting ideologically as legitimating these relations. In the legislation are the pretensions regarding the constitution of the own society and its institutions, through a complex and contradictory relation. The first Potiguar educational law of the Republican era was sanctioned on May 6, 1892, from then on, many governmental interventions in teaching ensued. These documents addressed several themes, such as: hierarchization / organization of teaching; The teaching material to be used; Construction of school buildings; Hygiene; The curriculum grid; Inspection; The creation of School Groups; Among other determinations. Finally, based on the study carried out, it can be stated that the State acted decisively in the regulation of public education, in order to consolidate the school culture in Rio Grande do Norte, in accordance with the models proposed by Julia (2001).
Durante o período da Primeira República, muitas foram as transformações políticas, econômicas e sociais vivenciadas pelo Brasil e, consequentemente, pelo estado do Rio Grande do Norte. Neste momento, também a instrução pública sofrerá profundas alterações em sua estrutura, estas têm início a partir das reformas previstas pela Legislação Educacional. Assim, este artigo tem por objetivo analisar a Legislação Educacional para entender a atuação do Estado na construção da cultura escolar através da regulamentação do ensino no período que compreende os anos de 1989 a 1930. Para a realização desta pesquisa, foi adotado o método de análise documental, com base na concepção de documento fornecida por Jacques Le Goff (1990). Para tanto, com relação às fontes históricas, esta pesquisa pauta-se na produção legislativa do estado do Rio Grande do Norte, no tocante à instrução pública. Ao estudar a História da Educação, Stamatto (2012) concebe a importância da legislação enquanto fonte histórica, por estes documentos permitirem a compreensão da implantação e das modificações das políticas educacionais. A legislação se consolida, segundo Thompson (1987), como um importante instrumento de mediação e reforço das relações de classe, ao mesmo tempo em que atua ideologicamente como legitimadora dessas relações. Na legislação encontram-se as pretensões referentes à constituição da própria sociedade e suas instituições, através de uma relação complexa e contraditória. A primeira lei educacional potiguar da era republicana foi sancionada em seis de maio de 1892, daí por diante, muitas foram as intervenções governamentais no ensino que se seguiram. Estes documentos abordavam diversas temáticas, tais como: a hierarquização/organização do ensino; o material didático a ser utilizado; a construção dos edifícios escolares; a higienização; a grade curricular; a inspeção; a criação de Grupos Escolares; dentre outras determinações. Por fim, com base no estudo realizado, pode-se afirmar que o Estado atuou decisivamente na regulamentação da instrução pública, de modo a consolidar a cultura escolar no Rio Grande do Norte, em conformidade com os moldes propostos por Julia (2001).
