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Carlos Eduardo Pinto Santiago, Ana Maria Nogales Vasconcelos
Abstract: This paper aims to evaluate the degree of formalization of self-employed in Brazil. At a first moment a bibliographical review is made on studies that originated the concept of "informal sector". By exploring the operationalization of the concept, the author argues that the term "informal employment" reinforces the idea that there are cases where the self-employed can be regarded as formal. From the analysis of the evolution of data from National Survey by Household Sampling (PNAD 2009-2014), highlighting the fact that among adults and individuals living in urban areas only 16.1% are formal. Therefore, it is concluded that the rate of formalization of self-employment can be expanded and for this to occur it is essential to have a more accurate understanding of this heterogeneous occupational category which encompasses both waste pickers and physicians.
Resumo: O presente artigo tem por intuito avaliar o grau de formalização dos trabalhadores por conta própria no Brasil. Inicialmente, é feita uma revisão bibliográfica sobre os estudos que originaram o conceito “setor informal”. Ao explorar a operacionalização do conceito, o autor argumenta que o termo “emprego informal” ratifica a ideia de que existem casos em que o trabalhador por conta própria pode ser considerado como formal. A partir da análise da evolução dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD 2009-2014), é traçado um panorama do trabalho por conta própria no Brasil, com destaque para o fato de que entre os indivíduos adultos e residentes em áreas urbanas, apenas 16,1% são formais. Conclui-se que a taxa de formalização do trabalho por conta própria pode ser ampliada, e para que isso ocorra é fundamental um conhecimento mais apurado sobre essa heterogênea categoria ocupacional, que engloba do catador ao doutor.
