Cooperação jurídica internacional e o diálogo das fontes no direito internacional privado contemporâneo

• Autores: André de Carvalho Ramos
• Localización: Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, ISSN-e 2304-7887, ISSN 2307-5163, Vol. 5, Nº. 10, 2017, págs. 56-72
• Idioma: portugués
• DOI: 10.16890/rstpr.a5.n10.p56
• Títulos paralelos:
  • Cooperación jurídica internacional y el diálogo de las fuentes en el derecho internacional privado contemporáneo
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    El presente artículo analiza las diferentes fuentes de la cooperación jurídica internacional, que hoy representan una importante área del derecho internacional privado, centrándose en el diálogo de las fuentes para solucionar eventuales conflictos normativos.

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    O presente artigo analisa as diferentes fontes da cooperação jurídica internacional, que representa hoje uma importante área do direito internacional privado, com foco no diálogo das fontes para solucionar eventuais conflitos normativos.

• Referencias bibliográficas
  • ABADE, Denise Neves. Direitos Fundamentais na Cooperação Jurídica Internacional. São Paulo: Saraiva, 2013.
  • ACCIOLY, Hildebrando. Tratado de Direito Internacional Público. Prefácio de Paulo Borba Casella. 3ª ed. São Paulo: Quartier Latin/FUNAG, 2009,...
  • ANDOLINA, Italo (Ed.). Cooperazione Internazionale in Matéria Giudiziaria. Catania: Libreria Editrice Torre, 1996.
  • ARAUJO, Nadia de. “A importância da Cooperação Jurídica Internacional para a atuação do Estado Brasileiro no plano interno e internacional”....
  • AYME, Erik. “Identité culturelle et intégration: le droit international privé postmoderne”. Recueil des Cours de l´Académie de Droit International...
  • BASSIONI, M. Cherif. “International extradition in american practice and world public order”. Tennessee Law Review, vol. 36, n.1, 1968, p....
  • CASELLA, Paulo Borba; SANCHEZ, Rodrigo Elian (Eds.). Cooperação Judiciária Internacional. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
  • GARCÍA SÁNCHEZ, Beatriz. La extradición en el ordenamiento interno español, internacional y comunitario. Granada: Comares, 2005.
  • HÄBERLE. P. Estado Constitucional Cooperativo. Trad. de Marcos Augusto Maliska e Eise Antoniuk. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.
  • JAYME, Erik. “Identité culturelle et intégration: le droit international privé postmoderne” in Recueil des Cours de la Académie de Droit International...
  • JAYME, Erik. “O Direito Internacional Privado no novo milênio: a proteção da pessoa humana em face da globalização”.Em ARAUJO, Nadia de e...
  • LIPSTEIN, Kurt. “The general principles of private international Law”. Recueil des Cours de l´Académie de Droit International de La Haye....
  • MARQUES, Claudia Lima. “Diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e o novo Código Civil: do “diálogo das fontes” no combate às cláusulas...
  • MARQUES, Claudia Lima. “Laudatio para Erik Jayme – memórias e utopia”. MARQUES, Claudia Lima e ARAUJO, Nadia de (Ed.). O novo direito internacional...
  • MARQUES, Claudia Lima. “O ‘diálogo das fontes’ como método da nova teoria geral do direito: um tributo a Erik Jayme”. In: MARQUES, Cláudia...
  • RAMOS, André de Carvalho. “A integração regional e a Constituição vinte anos depois”. Revista de Informação Legislativa. 2008, vol 179, p....
  • RAMOS, André de Carvalho; GRAMSTRUP, Erik Frederico. Comentários à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. São Paulo: Saraiva,...
  • RUSSOMANO, Gilda Maciel Corrêa Mayer. O objeto do direito internacional privado. Rio de Janeiro: José Konfino Editor, 1956.
  • SLAUGHTER, Anne-Marie. “Sovereignty and Power in a Networked World Order” in Stanford Journal of International Law, vol 40, 2004, p. 283-328.