Tutela ambiental e audiência judicial: pressupostos democráticos via contraditório

• Autores: Márcio Ricardo Staffen, Zenildo Bodnar
• Localización: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 2, Nº. 2, 2011 (Ejemplar dedicado a: julho/dezembro), págs. 339-360
• Idioma: portugués
• DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.02.002.AO04
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• Resumen

  • O presente artigo analisa a importância da democratização do processo judicial ambiental como forma de concretização do direito e dever fundamental de proteção do meio ambiente pelo Poder Judiciário. Com a utilização do método indutivo, o presente trabalho destaca a insuficiência da dogmática processual clássica para a resolução dos conflitos ambientais. De-fende-se a necessidade da consolidação de um novo paradigma de prestação jurisdicional que assegure e facilite a participação direta do cidadão no tratamento dos conflitos ambientais, com especial ênfase à audiência judicial participativa. Sob essa óptica, apresenta-se a con-fluência da noção de processo como procedimento em contraditório realizado em simetria de armas.

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