Reinterpretação conceitual do desenvolvimento sustentável em face do planejamento urbano e da economia circular

• Autores: Laécio Noronha Xavier
• Localización: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 8, Nº. 1, 2017 (Ejemplar dedicado a: janeiro/abril), págs. 233-266
• Idioma: portugués
• DOI: 10.7213/rev.dir.econ.soc.v8i1.17691
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• Resumen

  • Surgido na década de 1980, o cerne do conceito de Desenvolvimento Sustentável mostrou-se pouco ambicioso com o passar do tempo: minimizar a degradação ambiental em face da qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Todavia, experiências públicas e privadas exitosas de várias nações desenvolvidas em relação à Economia Circular de Logística Reversa na era digital atestam o fortalecimento da Geopolítica Ambiental e suas formas alternativas de gestão ambiental com cooperação técnica entre empresas que utilizam energias renováveis, evitam desperdício, reusam materiais, eliminam o conceito de “lixo” e reincorporam objetos degradados ao ciclo produtivo. E, acrescentando novas categorias, como cenários democráticos (instituições políticas, transparência administrativa, segurança jurídica, participação popular) e inovações científico-tecnológicas (soluções técnicas para extinção da degradação ambiental), conquistou-se uma lapidação do conceito de Desenvolvimento Sustentável para além de suas clássicas vertentes econômica, ambiental e social e devidamente incorporadas nas normas do planejamento urbano das urbes brasileiras. 

• Referencias bibliográficas
  • ANDERSON, Terry; LEAL, Donald. Free market environmentalism for the next generation. NewYork: Palgrave, 2001.
  • ARRAIS, Rafael; CARVALHO, Alfredo; TEO, Igor. Entre a esquerda e a direita: uma reflexão política. São Paulo: Edições Textos Para Reflexão,...
  • ASSUNÇÃO, Lucas. Papel das Agências Internacionais na Comercialização dos Bens de Floresta. O Caminho do Brasil para firmar sua Posição neste...
  • BARNES, Peter. Capitalism 3.0. A guide to reclaiming the commons. San Francisco: BK Publishers, 2006.
  • BECK, Ulrich. O que é Globalização? Equívocos do Globalismo, respostas à Globalização. São Paulo: Paz e Terra, 1999.
  • BECKER, Bertha. Amazônia: geopolítica na virada do III milênio. Rio de Janeiro: Garamond: 2006.
  • BOURDIEU, Pierre. A distinção: crítica social do julgamento. São Paulo: EDUSP, 2007.
  • BRAGA, Benedito. Introdução à engenharia ambiental. São Paulo: Pearson Prentice Hall, 2005.
  • CALIXTO, Bruno; CISCATI, Rafael. Nada se perde. Época. Ed. nº 938. São Paulo: Globo, 06 jun. 2016. p. 106-112.
  • COSTA, Wanderley Messias. Geografia política e geopolítica: discurso sobre o território e o poder. São Paulo: EDUSP, 1992.
  • CRUZ, Branca Martin. Desenvolvimento sustentável e Responsabilidade Ambiental. In: MARQUES, José Roberto (Org.). Sustentabilidade e temas...
  • DANTAS, Thiago; FEITOSA, Enoque. Os princípios ambientais e o conceito de sustentabilidade: gerações futuras diante dos recursos naturais...
  • FUCK, Marcos; VILHA, Ana Patricia. Inovação tecnológica: da definição à ação. Revista Contemporâneos, Santo Andre, nº 9, abr. 2012, p. 1-21.
  • GORDON, Robert. The rise and fall of american growth: the U.S. standard of living since the Civil War. Princeton: Princeton University Press,...
  • MACHADO, Paulo Affonso Leme. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Malheiros, 2004.
  • MALUF, Carlos; MALUF, Adriana. Comentários ao Estatuto da Cidade. São Paulo: Atlas, 2011.
  • MARX, Karl. O Capital. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, Livro I, 2008.
  • McDONOUGH, William; BRAUNGART, Michael. Cradle to cradle: criar e reciclar ilimitadamente. Rio de Janeiro: GG, 2014.
  • MEIRELLES, Hely Lopes. Direito urbanístico brasileiro. São Paulo: Malheiros, 1997.
  • MENDES, Tânia. A única saída para o planeta: sustentabilidade. Revista Brasileira de Administração, Brasília, nº 67, 2008, p. 24-30.
  • MORAND-DEVILLER, Jacqueline. A cidade sustentável, sujeito de direito e de deveres. In: D’ISEP, Clarissa; NERY JUNIOR, Nelson; MEDAUAR, Odete...
  • MUKAI, Toshio. Direito urbano e ambiental. Belo Horizonte: Fórum, 2006.
  • ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - OCDE. Manual de Oslo. Diretrizes para coleta e interpretação de dados sobre inovação....
  • RAWLS, John. Uma teoria da justiça. Lisboa: Presença, 1993.
  • REGO, Patrícia Amorim. Propriedade Intelectual e Comércio Internacional dos Bens da Floresta: Justiça e Ética. In: Anais da Conferência Nacional...
  • SACHS, Ignacy. Ecodesenvolvimento: crescer sem destruir. São Paulo: Vértice, 1986.
  • _____. Caminhos para o desenvolvimento sustentável. Rio de Janeiro: Garamond, 2000.
  • SCHERL, Lea. As áreas protegidas podem contribuir para a redução da pobreza? Cambridge: IUCN, 2006.
  • SINDICATO DAS EMPRESAS DE RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS e URBANOS DO ESTADO DO CEARÁ - SINDIVERDE. Reciclagem pode render R$ 200 milhões...
  • TOSTA, Octávio. Teorias geopolíticas. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1984.
  • VESENTINI, José William. Novas geopolíticas. São Paulo: Contexto, 2005.
  • VIEIRA, Juliana de Souza Reis. Cidades Sustentáveis. In: MOTA, Maurício (Org.). Fundamentos teóricos do Direito Ambiental. São Paulo: Campus,...
  • XAVIER, Laécio Noronha. Políticas públicas de segurança. Fortaleza: LCR, 2012.
  • ŽIŽEK, Slavoj. Em defesa das causas perdidas. São Paulo: Boitempo, 2011.