Desenvolvimento e direito de autor na sociedade de informação

• Autores: José Augusto Fontoura Costa, Fernando Solana
• Localización: Revista de Direito Econômico e Socioambiental, ISSN 2179-345X, ISSN-e 2179-8214, Vol. 1, Nº. 2, 2010 (Ejemplar dedicado a: julho/dezembro), págs. 285-301
• Idioma: portugués
• DOI: 10.7213/rev.dir.econ.socioambienta.01.002.AO04
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen

  • Este trabalho é um ensaio sobre a interação entre os conceitos de desenvolvimento, direitos de propriedade intelectual, principalmente os direitos de autor, e as transformações resultantes da sociedade de informação. Considerando que os serviços e os bens imateriais são as mais importantes fontes de riqueza, a estrutura jurídica dos direitos de propriedade intelectual e os gastos governamentais para sua garanti a são dados que influem sobre a riqueza e o desenvolvimento. Portanto, é necessário compreender como os insti tutos e órgãos jurídicos conformam a circulação econômica de bens e serviços. Para tratar essa questão, este ensaio propõe uma análise multi disciplinar apoiada em conceitos jurídicos e econômicos, em especial com respeito à abordagem da análise econômica do direito para a avaliação dos regimes e insti tutos jurídicos.

• Referencias bibliográficas
  • BARRAL, W. Direito e desenvolvimento: um modelo de análise. In: BARRAL, W. (Org.). Direito e desenvolvimento. São Paulo: Singular, 2005. p....
  • BIELSCHOWSKY, R. Pensamento econômico brasileiro: o ciclo ideológico do desenvolvimento. 3. ed. Rio de Janeiro: Contraponto, 1996.
  • CARRIÓ, G. Notas sobre derecho y lenguaje. Buenos Aires: Abeledo Perrot, 1990.
  • CASTELLS, M. Para o Estado-Rede: globalização econômica e instituições políticas na era da informação. In: PEREIRA, L. C. B.; WILHEIM, J.;...
  • COASE, R. H. The nature of the firm. Economica, New Series, v. 4, n. 16, p. 386-405, 1937.
  • COASE, R. H. The problem of social cost. Journal of Law and Economics, v. 3, p. 1-44, 1970.
  • CRAWFORD, S. The origin and development of a concept: the information society. Bulletin of the Medical Library Association, v. 71, n. 4, p....
  • Originalmente publicado em 1969 nos Estados Unidos. DORNBUSCH, R.; FISCHER, S. Macroeconomia. 2. ed. São Paulo: Makron; MacGraw-Hill, 1999.
  • DRUCKER, P. F. Uma era de descontinuidade: orientação para uma sociedade em mudança. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1970.
  • FLUSSER, V. A fábrica. In: CARDOSO, R. (Org.). O mundo codificado. São Paulo: Cosac Naify, 2007. p. 34-44.
  • HELLER, M. A. The tragedy of the anticommons: property in the transition from Marx to markets. Harvard Law Review, n. 111, p. 621-688, 1998.
  • JUSTE, J. Derecho internacional del medio ambiente. Madrid: McGraw-Hill, 1999.
  • LACERDA, A. C. de et al. Economia brasileira. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
  • NANDA, V. Sustainable development, international trade and the Doha agenda for development. Chapman Law Review, n. 8, p. 2, 2005.
  • NUSDEO, F. Curso de economia. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
  • PICCIOTTO, S.; CAMPBELL, D. Afinal de contas, de quem é esta molécula? Perspectivas privada e social sobre a propriedade intelectual. Revista...
  • SAFRIN, S. Hyperownership in a time of biotechnological promise: the international conflict to control the building blocks of lite. American...
  • SAMUELSON, P. A.; NORDHAUS, W. D. Economia. 16. ed. Lisboa: MacGraw- Hill, 1999.
  • SEN, A. Development as freedom. Oxford: Oxford University Press, 1999.
  • WEBER, M. Economia y sociedad. 2. ed. Cidade do México: Fondo de Cultura Económica, 1964.
  • WILLIAMSON, O. E. The economic institutions of capitalism: firms, markets, relational contracting. Nova Iorque: Free Press, 1987.