Algumas observações sobre a justiça restaurativa e a mediação penal de adultos portuguesa

• da Silva Brandalise, Rodrigo ^[1]
  1. [1] Universidad Católica del Uruguay

     Universidad Católica del Uruguay

     Uruguay

     
• Localización: Revista de Derecho: Publicación de la Facultad de Derecho de la Universidad Católica de Uruguay, ISSN 1510-3714, ISSN-e 2393-6193, Nº. 13, 2016 (Ejemplar dedicado a: Revista de Derecho), págs. 11-32
• Idioma: portugués
• DOI: 10.22235/rd.v0i13.1214
• Títulos paralelos:
  • Algunas observaciones sobre la Justicia Restaurativa y la mediación penal de adultos en Portugal
  • Some comments about Restorative Justice and about the Portuguese Criminal Mediation
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• Resumen
  • español

    Este artículo tiene como objetivo analizar el tratamiento de Europa, y más concretamente el portugués, a la justicia restaurativa como una contribución a las iniciativas actuales que están presentes en Brasil y Uruguay.

  • English

    This paper examines the European and more specifically the Portuguese treatment granted to the Restaurative Justice as a contribution to the current initiatives that are witnessed in Brazil and in Uruguay.

  • português

    O presente artigo objetiva analisar o tratamento europeu, e mais especificamente o português, conferido à justiça restaurativa, como forma de contribuição para as iniciativas atuais que são presenciadas no Brasil.

• Referencias bibliográficas
  • Citas ALCALÁ-ZAMORA Y CASTILLO, Niceto. Proceso, autocomposición y autodefensa:contribución al estúdio de los fi nes del proceso. México:...
  • AMADO FERREIRA, Francisco. Justiça restaurativa: natureza, finalidades e instrumentos. Coimbra: Coimbra, 2006.
  • ASSOCIAÇÃO DOS JUÍZES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Pelotas recebe programa de Justiça Restaurativa do TJ/RS. Porto Alegre: 20 de maio de...
  • BELEZA, Tereza Pizarro; MELO, Helena Pereira. A mediação penal em Portugal. Coimbra: Almedina, 2012.
  • BRAITHWAITE, John. Principles of restorative justice. In: VON HIRSCH, Andrew; ROBERTS, Julian V.; BOTTOMS, Anthony (Eds.). Restorative justice...
  • BRASIL. Associação dos Magistrados Brasileiros. Cooperação Interinstitucional para Difusão da Justiça Restaurativa. Brasília: 14 de agosto...
  • CARMO, Rui do. Um exercício de leitura do regime jurídico da mediação penal. Revista Portuguesa de Ciência Criminal, Lisboa, ano 20, n. 3,...
  • CASTRO, Josefi na. O Processo de mediação em matéria penal. Elementos de refl exão a partir do projecto de investigação-acção da Escola de...
  • CHRISTIE, Nils. Confl ict As Property. The British Journal of Criminology, Oxford, v. 17, n. 1, p. 1-15, 1977.
  • FACULDADE DE DIREITO DE SANTA MARIA. Docente faz parte do grupo de estudos do MP/RS. Santa Maria: 17 de março de 2016, documento não paginado....
  • -de-estudos-do-mprs/>. Acesso em 02 abr. 2016.
  • FARIA COSTA, José de. Diversão (desjudiciarização) e mediação: que rumos? Coimbra: Almedina, 1986.
  • GALAIN PALERMO, Pablo. Mediação penal como forma alternativa de resolução de confl itos: a construção de um sistema penal sem juízes. In:...
  • LAMAS LEITE, André. A mediação penal de adultos: um novo paradigma de justiça? Coimbra: Coimbra, 2008.
  • MARQUES DA SILVA, Germano. A mediação penal. Em busca de um novo paradigma? In: PELIKAN, Christa; LÁZARO, Frederico Moyano Marques e João;...
  • MONTE, Mário Ferreira. Um balanço provisório sobre a Lei de mediação penal de adultos. In: ALBUQUERQUE, Paulo Pinto de (Coord.). Homenagem...
  • MORÃO, Helena. Justiça restaurativa e crimes patrimoniais. In: PALMA, Maria Fernanda; SILVA DIAS, Augusto; SOUSA MENDES, Paulo (Coords.)....
  • PELIKAN, Christa. General principles of restorative justice. In: PELIKAN, Christa; LÁZARO, Frederico Moyano Marques e João; VILALONGA, José...
  • PINTO, João Fernando Ferreira. O papel do Ministério Público na ligação entre o sistema tradicional de justiça e a mediação vítima-agressor....
  • PIZARRO DE ALMEIDA, Carlota. A mediação perante os objectivos do direito penal. In: PELIKAN, Christa; LÁZARO, Frederico Moyano Marques e João;...
  • PIZARRO DE ALMEIDA, Carlota. A propósito da Decisão-Quadro do Conselho de 15 de Março de 2001: algumas considerações (e interrogações) sobre...
  • PIZARRO DE ALMEIDA, Carlota. Diferentes versões de consenso: suspensão provisória do processo e mediação penal. Revista do CEJ, Coimbra, n....
  • PORTUGAL. Lei n° 21/07, de 12 de junho de 2007. Cria um regime de mediação penal, em execução do artigo 10.º da Decisão Quadro n.º 2001/220/JAI,...
  • PORTUGAL, Tribunal Constitucional. Processo nº 302/86. Acórdão nº 7/87. Diário da República, Lisboa, 9 fev. 1987, Série 1, n. 33, Supl. 1,...
  • REIS, Sónia. A vítima na mediação penal em Portugal. Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa, ano 70, n. 1-4, p. 573-590, jan./dez. 2010.
  • RODRIGUES, Anabela Miranda. A propósito da introdução do regime da mediação penal no processo penal. Revista do Ministério Público, Lisboa,...
  • SANTOS, Cláudia Cruz. A justiça restaurativa: um modelo de reacção ao crime diferente da Justiça Penal. Porquê, para quê e como? Coimbra:...
  • TORRÃO, Fernando. A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo. Coimbra: Almedina, 2000.
  • TULKENS, Françoise. Justiça Negociada. In: DELMAS-MARTY, Mireille (Org). Processos penais da Europa. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2005, p....
  • URUGUAY. Kolping. Justicia Restaurativa: Charla de Petronella Boonen. Montevidéu: 2014. Disponível em:
  • -charla-de-petronella-boonen>. Acesso em 3 abr. 2016.
  • UNIÃO EUROPEIA. Committee of Ministers. Recommendation n° R(99) 19 of the Committee Of Ministers To Member States concerning the simplifi...
  • mediacio.hu/fi les/EU_dok/CoE_R(99)19_mediation.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2014.
  • UNIÃO EUROPEIA. Council framework decision of 15 march 2001 on the standing of victims in criminal proceedings (2001/220/JHA). Offi cial Journal...
  • VELOSO, Letícia; FELIPE, Ana Paula F. Mediação penal: um novo modelo de justiça. In: CONGRESSO INTERNACIONAL INTERDISCIPLINAR EM
  • Revista de Derecho. Segunda época. Año 12. N.º 13 (julio 2016), 11-32 - IISSN 1510-3714 - ISSN On line 2393-6193 32
  • SOCIAIS E HUMANIDADES, Anais... Niterói: ANINTER-SH, 2012, p. 1-15. Disponível em:
  • GT1820Acesso%20+%E1%20justi+%BAa,%20direitos%20humanos%20e%20cidadania/MEDIA+%E7+%E2O%20PENAL%20%D4%C7%F4%20UM%20NOVO%20MODELO%20DE%20JUSTI+%E7A%20-%20Trabalho%20completo....
  • WALGRAVE, Lode. Imposing restoration instead of infl icting pain: refl ections on the judicial reaction to crime. In: VON HIRSCH, Andrew;...
  • WALGRAVE, Lode. Restorative justice, self-interest and responsible citizenship. Devon: Willan Publishing, 2