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Patrícia Spagnolo Parise Costa
The neopositivists ideas, which were consolidated in the second half of the twentieth century, inspired the construction of new paradigms of constitutional interpretation. In this scenario, the New Hermeneutics has permeated the decisions of the Brazilian constitutional court. The Supreme Court has acted, especially guided on the discursive theory of Robert Alexy, whose vision takes into account the notion of open texture of the Constitution, judicial discretion and proportionality to settle the balance of tensions between fundamental rights in cases where the law does not provide a clear solution. However, this position seems to converge to activism, a practice strongly repudiated by Ronald Dworkin, who believes that judicial decisions cannot be based on subjective criteria but on a legal rationality. The present article, which used the bibliographical research, aimed to establish a parallel between the theories of Robert Alexy and Ronald Dworkin, to point out ways for a constitutional interpretation that is consistent with democracy, separation of powers and to ensure the proper enforcement of fundamental rights, preventing abusive practices resulting from an excessive expansion of judicial action in Brazil.
As ideias neopositivistas consolidadas na segunda metade do século XX inspiraram a construção de novos paradigmas de interpretação constitucional. Neste cenário, a chamada Nova Hermenêutica tem permeado as decisões da corte constitucional brasileira. O Supremo Tribunal Federal tem atuado, especialmente, com fulcro na teoria discursiva de Robert Alexy, cuja visão se apoia na noção de textura aberta da Constituição, na discricionariedade judicial e na proporcionalidade para dirimir a ponderação das tensões entre direitos fundamentais naqueles casos em que a norma não estabelece uma solução clara. Contudo, esta postura parece convergir para o ativismo, prática fortemente repudiada por Ronald Dworkin, que acredita que as decisões judiciais não podem estar fundadas em critérios subjetivos e sim em uma racionalidade jurídica. Desta forma, o presente artigo, que se valeu da pesquisa bibliográfica, teve por objetivo estabelecer um paralelo entre as teorias de Robert Alexy e Ronald Dworkin, no sentido de se apontar caminhos para uma interpretação constitucional que esteja condizente com a democracia e a separação dos poderes e que possa garantir a efetivação real dos direitos fundamentais, evitando as práticas abusivas decorrentes de uma expansão desmedida da atuação judiciária no Brasil.
