Quid Iuris? A União Europeia e o novo locus standi dos direitos humanos: a construção da efetividade da carta de direitos fundamentais, a reforma de Lisboa e o artigo 6º, TUE

• Autores: Sergio Maia Tavares
• Localización: Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, ISSN-e 2304-7887, ISSN 2307-5163, Vol. 1, Nº. 2, 2013, págs. 313-349
• Idioma: portugués
• DOI: 10.16890/rstpr.a1.n2.313
• Títulos paralelos:
  • Quid Iuris? La Unión Europea y el nuevo locus standi de los derechos humanos: construcción de la efectividad de la carta de derechos fundamentales, la reforma de Lisboa y el artículo 6º, TUE
• Enlaces
  • Texto completo (pdf)
• Resumen
  • español

    Ese trabajo desarrolla teórica e históricamente la efectividad de los derechos humanos fundamentales, en su formulación contemporánea, dentro del cuadro de la Unión Europea. Mas precisamente, por la Carta de Derechos Fundamentales de la UE, arribada al nivel de Derecho originario por el Tratado de Lisboa, con la redacción que le conferí al artículo 6º del Tratado de la Unión Europea. El objetivo es demonstrar como la UE, en razón del Tratado de Lisboa, presentó un marco ya histórico indispensable.

  • português

    Este trabalho desenvolve teórica e historicamente a efetividade dos direitos humanos fundamentais, em sua formulação contemporânea, dentro do quadro da União Européia. Mais precisamente, pela Carta de Direitos Fundamentais da UE, elevada ao nível de Direito Europeu originário pelo Tratado de Lisboa, com a redação conferida ao artigo 6º do Tratado da União Européia. O objetivo é demonstrar como a UE, em decorrência do Tratado de Lisboa, apresentou um marco já histórico indispensável.

• Referencias bibliográficas
  • ALEXY Robert (2004) El concepto y la validez del derecho. Barcelona: Gedisa.
  • ALEXY Robert (2008) Teoria dos direitos fundamentais. São Paulo: Malheiros.
  • ARAGÃO Maria Alexandra de Sousa (2002) Direito Comunitário do Ambiente. Coimbra: Almedina.
  • ÁVILA Humberto (2009) Teoria dos princípios – da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 9ª. Ed. São Paulo: Malheiros.
  • BACHOFF Otto (1994) Normas Constitucionais Inconstitucionais? Coimbra: Almedina.
  • BANKOWSKI Zenon (2007) Vivendo plenamente a lei. Rio de Janeiro: Elsevier.
  • BOBBIO Norberto (2004) A era dos direitos. Nova Edição. Rio de Janeiro: Elsevier.
  • BOBBIO Norberto (2006) O positivismo jurídico. São Paulo: Ícone.
  • BOBBIO Norberto (2005) Liberalismo e democracia. São Paulo: Brasiliense.
  • BONAVIDES Paulo (2006) Constitucionalismo social e democracia participativa. Madrid: Universidade Autônoma de Madrid.
  • BONAVIDES Paulo (2003) Curso de direito constitucional. São Paulo: Malheiros.
  • BOUTMY Emile (1907) La déclaration des droit de l’homme et M. Jellinek, in Études politiques. Paris: s/e.
  • BULL Hedley (1985) Justice in international relations. Waterloo: University of Waterloo Press.
  • CANÇADO TRINDADE Antonio Augusto (2001) Direito das organizações internacionais. 2ª Ed. Belo Horizonte: Del Rey.
  • CANÇADO TRINDADE Antonio Augusto (2006) A humanização do direito internacional. Belo Horizonte: Del Rey.
  • CANOTILHO José Joaquim Gomes (1998) Direito constitucional e teoria da constituição. Coimbra: Almedina.
  • CANOTILHO José Joaquim Gomes (2008) Estudos sobre direitos fundamentais. Coimbra: Almedina.
  • CASTELLS Manuel (1998) The power of identity. Oxford: Basil Blackwell.
  • CHATELET François (1994) História das idéias políticas. 2ª Ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar.
  • COMPARATO Fabio Konder (2001) A afirmação histórica dos direitos humanos. 2ª Ed. São Paulo: Saraiva.
  • CONSTANT Benjamin (1985) “Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos” In: Filosofia Política 2: Porto Alegre: L&PM.
  • DUARTE Maria Luísa (1996) A teoria dos poderes implícitos e a delimitação de competências entre a União Européia e os Estados-membros. Lisboa:...
  • DUARTE Maria Luísa (2010) Estudos sobre o Tratado de Lisboa. Coimbra: Almedina.
  • FINLEY M.I. (1988) Democracia antiga e moderna. Rio de Janeiro: Graal.
  • GORJÃO-HENRIQUES Miguel (2008) Direito comunitário. 5ª. Ed. Coimbra: Almedina.
  • GROTIUS Hugo (2004) O direito da guerra e da paz. Ijuí: UNIJUÍ.
  • HASS Ernst (1958) The uniting of Europe: poitical, social and economic forces. Stanford: Stanford University Press.
  • HABERLE Peter (1991) Efectividad de los derechos fundamentales em el Estado constitucional de los derechos fundamentales: Alemania, España,...
  • HABERLE Peter (2002) Hermenêutica constitucional. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
  • HABERMAS Jürgen (2004) A inclusão do outro. São Paulo: Loyola.
  • HABERMAS Jürgen (2003) Direito e democracia. 2ª. Ed. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro.
  • HAESBAERT Rogério (org) (2001) Globalização e fragmentação no mundo contemporâneo. Niterói: Eduff.
  • HAZARD Paul (1991) El pensamiento europeo em el siglo XVIII. Madrid: Alianza.
  • HELLER Hermann (1968) Teoria do estado. São Paulo: Mestre Jou.
  • HERMET Guy (1996) História das nações e do nacionalismo na Europa. Lisboa: Estampa.
  • HESSE Konrad (1991) A força normativa da constituição. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris.
  • HOBSBAWM Eric (2007) A era das Revoluções. 21ª Ed. São Paulo: Paz e Terra.
  • JACKSON Robert e SORENSEN Georg (2007) Introdução às relações internacionais. Rio de janeiro: Jorge Zahar.
  • KANT Immanuel (1994) Crítica da razão pura. 3ª. Ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
  • KANT Immanuel (1997) Fundamentos da metafísica dos costumes. São Paulo: Ediouro.
  • KANT Immanuel (1995) Crítica da razão prática. Lisboa: Edições 70.
  • KELSEN Hans (2006) Teoria pura do direito. 7ª Ed. São Paulo: Martins Fontes.
  • KELSEN Hans (2003) Jurisdição Constitucional. São Paulo: Martins Fontes.
  • KELSEN Hans (2000) A democracia. São Paulo: Martins Fontes.
  • KEOHANE Robert (1993) International theory and the realist challenge after the Cold War, in D.A. Baldwin (ed.).
  • KEOHANE Robert e NYE Joseph (1971) Transnational relations and World Politics. Cambridge, MA: Harvard University Press.
  • LASSALE Ferdinand (2009) A essência da constituição. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
  • LOCKE John (1999) Ensaio sobre o entendimento humano. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian.
  • MADURO Miguel Poiares (2006). A constituição plural – constitucionalismo e União Européia. Cascais: Principia.
  • MARTINS Ana Maria Guerra (2004) Curso de direito constitucional da União Européia. Coimbra: Almedina.
  • MAZZUOLI Valério de Oliveira (2011) O controle jurisdicional de convencionalidade das leis. 2ª. Ed. São Paulo: Revista dos Tribunais.
  • MELLO Celso D. de Albuquerque (1996) Direito internacional da integração. Rio de Janeiro: Renovar.
  • MIAILLE Michel (1989) Introdução crítica ao direito. 2ª Ed. Lisboa: Estampa.
  • MIRANDA Jorge (2000) Manual de direito constitucional. 3ª Ed. Coimbra: Coimbra Editora.
  • MOTA DE CAMPOS João e MOTA DE CAMPOS João Luiz (2010) Manual de direito europeu. 6ª. Ed. Coimbra: Coimbra Editora.
  • PIOVESAN Flávia (2006) Direitos humanos e justiça internacional. São Paulo: Saraiva.
  • RAMOS Rui Moura (2003) Direito Comunitário. Coimbra: Coimbra Editora.
  • RAMOS Rui Moura (1999) Das comunidades à União Européia: estudos de direito comunitário. Coimbra: Coimbra Editora.
  • SARLET Ingo (2001) A eficácia dos direitos fundamentais. 2ª Ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
  • SAVIGNY Friedrich Karl Von (2001) Metodologia Jurídica. Campinas: Edicamp.
  • SCHMITT Carl (1992) Teoría de la constitución. Madrid: Alianza.
  • SILVA Miguel Moura (2008) Direito da Concorrência, uma introdução jurisprudencial. Coimbra: Almedina.
  • SKINNER Quentin (1996) As fundações do pensamento político moderno. São Paulo: Cia das Letras.
  • WATSON Adam (2004) A evolução da sociedade internacional. Brasília: UNB.
  • WEBER Max (2004) Estudos políticos – Rússia 1905 e 1917. Rio de Janeiro: Azougue.
  • WEBER Max (2009) Economia e Sociedade. Brasília: UNB.
  • WEISS Carlos (1999) Os direitos humanos contemporâneos. São Paulo: Malheiros.
  • WENDT Alexander (1999) Social Theory of internacional politics. s/l:Cambridge University Press.