Integração econômica – a experiência europeia e os desafios do MERCOSUL

• Autores: Marcelo Fonseca Vicentini
• Localización: Revista de la Secretaría del Tribunal Permanente de Revisión, ISSN-e 2304-7887, ISSN 2307-5163, Vol. 1, Nº. 2, 2013, págs. 171-194
• Idioma: portugués
• DOI: 10.16890/rstpr.a1.n2.171
• Títulos paralelos:
  • Integración económica - una experiencia europea y los desafíos del MERCOSUR
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    La cuestión central del artículo puede ser resumida de la siguiente manera: en qué etapa de integración económica se encuentran la Unión Europea y el MERCOSUR? La respuesta a esa pregunta pasa por la explicación de los fundamentos de la integración, sus etapas y análisis sobre en qué etapa se integración económica se encuentra hoy la Unión Europea y el MERCOSUR.

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    A questão central do artigo pode ser resumida da seguinte maneira: em qual etapa de integração econômica se encontram a União Européia e o MERCOSUL? A resposta a essa pergunta passa pela explanação dos fundamentos da integração, suas etapas e análise de que etapa de integração econômica se encontra atualmente a União Européia e o Mercosul.

• Referencias bibliográficas
  • AMARAL Antonio Carlos Rodrigues do (coord) (2004) Direito no Comércio Internacional – Aspectos Fundamentais. São Paulo: Aduaneiras.
  • BURREL A., FERRARI E., GONZÁLEZ MELLADO A., HIMICS M., MICHALEK M., SHRESTHA S., VAN DOORSLAER B. (2011) Potential EU-Mercosur free trade...
  • CARVALHO Maria Augusta Machado de (coord) (1998) Estudos de Direito Tributário em Homenagem à Memória de Gilberto de Ulhôa Canto. Rio de Janeiro:...
  • FARIA José Eduardo (2004) O direito na economia globalizada. São Paulo: Malheiros.
  • JAMES Simon (2000) “Can we harmonize our views on European tax harmonization?”. Bulletin for International Fiscal Documentation, IBDF, June/2000.
  • MARK Karl e ENGELS Friedrich (2001) Manifesto do Partido Comunista. Traduzido por Sueli Tomazzini Barros Cassal. Porto Alegre: L&PM.
  • MARTINS FILHO Luiz Dias (2001) O federalismo fiscal brasileiro sob a ótica da integração econômica internacional [online] disponível http://www.esaf.fazenda.gov.br/esafsite/publicacoes-esaf/caderno-financas/CFP8/CFP_n8_art2.pdf...
  • MOSQUERA Roberto Quiroga (coord) (1999) Aspectos Atuais do direito do mercado financeiro e de capitais. São Paulo: Dialética.
  • MUSGRAVE Peggy (2001) “International aspects of value added taxes: lessons for developing coutries”. International VAT monitor, IBDF, 12 (3).
  • PIRES Adilson Rodrigues (1998) “Harmonização Tributária em Processos de Integração Econômica”, in Estudos de Direito Tributário em Homenagem...
  • SAMPAIO Maria da Conceição (2004) “Tributação do consumo no Brasil: aspectos teóricos e aplicados. In BIDERMAN, Ciro; Arvate, Paulo. Economia...
  • SCHOUERI Luís Eduardo (2000) “Harmonização Tributária no MERCOSUL” Revista Direito Mackenzie, 1(2).
  • UCKMAR Victor (1998) “Sobre a harmonização tributária nos países da Comunidade Econômica Europeia” in Direito Tributário – Estudos em Homenagem...
  • VASCONCELLOS Marco Antonio Sandoval de, LIMA Miguel, SILBER Simão Davi (org) (2010) Gestão de Negócios Internacionais. 2º ed. São Paulo: Saraiva.
  • XAVIER Alberto (2010) Direito Tributário Internacional do Brasil. Rio de Janeiro: Forense.