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Karlos Arcanjo da Cruz, Francisco de Sousa Ramos
Abstract: This study examined the several occurrences of cross-subsidy in the Brazilian sanitation sector. We perceived its existence among the following groups: consumers, residential, commercial, industrial, and the public sector. The phenomenon also manifests itself under several guises: by level of consumption, since consumers who consume more pay a higher unit cost of water than others; among products, since water services are sometimes subsidized by sewage services; and among localities, for althought the costs of water collection, treatment, and distribution are not uniform among municipalities in a given state, the rates practised in certain cases are the same. As a result, we found that these mechanisms 1) induce superfluous consumption, 2) result in relatively wealthy people being subsidized by their less-favored brethren, and 3) generate intermunicipal conflicts.
Resumo: Este trabalho analisou os diversos tipos de ocorrência de subsídio cruzado no setor de saneamento. Verificou-se, então, que existe a sua prática entre grupos de consumo, residencial, comercial, industrial, público e derivações desses: - por nível de consumo, já que os consumidores que consomem mais pagam por um custo unitário de água superior aos demais; - entre produtos, visto que os serviços de água, em alguns casos, são subsidiados pelos serviços de esgoto; - entre localidades, porque, apesar de o custo de captação, tratamento e distribuição da água não ser uniforme entre os municípios em um estado, a tarifa praticada em determinados casos é única. Como resultado, identificou-se que tais mecanismos induzem ao consumo supérfluo, fazem pessoas aquinhoadas serem patrocinadas por pessoas menos favorecidas e geram conflitos intermunicipais.
