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Angela Araujo da Silveira Espindola
This “essay” intends to take an unpretentious approach to the problem of the lack of sense in law and, consequently, in jurisdiction, based on the problem surrounding judicial decisions, and the (social) role of the judge, as well as the mode of production of law itself, led by the law and literature methodological approach. The reflection seeks for inspiration in the works of Milan Kundera to discuss the representations of law and the social imaginary about judges, criticizing the legalistic normativism and the legal functionalism as models of execution of jurisdiction and signaling “jurisprudentialism” as a counterpoint to the previous models, which assumes the paradigm of judgment-centered jurisdiction, not the logical-deductive subsumption or the simple decision.
Este “ensaio” pretende tecer uma abordagem despretensiosa sobre o problema da “falta de sentido” (falta de base epistemológica) do direito e da jurisdição a partir da problemática da decisão judicial e do papel (social) do julgador bem como do modo de produção do próprio direito. A reflexão é feita a partir do paradigma do jurisprudencialismo de Castanheira Neves e sua obra “O direito hoje e com que sentido?”, bem como a partir do movimento law and literature, buscando inspiração em Milan Kundera para discutir as representações do direito e do imaginário social do juiz
