M. Reale, Lições preliminares de Direito, 24.ª ed., São Paulo, Brasil, Saraiva, 1998.
Organização Mundial de Saúde, Classificação Internacional de Doenças: CID-10, s.f.,
disponible en www.cid10.hpg.ig.com.br.
G. Veloso de França, Medicina legal, 6.ª ed., Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2001.
T. Brahe Fernandes, A reprodução assistida em face da bioética e do biodireito: Aspectos do Direito de família e do Direito das sucessões,...
A. Aldrovandi y D. Galvão de França, «A reprodução humana assistida e as relações de parentesco», Revista Jurídica Consulex, 7, (2002), p....
G. Calmon Nogueira da Gama, A nova filiação: O biodireito e as relações parentais: o estabelecimento da parentalidade-filiação e os efeitos...
Glossary of acronyms in reproductive medicine, «IV Voorburg», disponible en http://www.ivf.nl/Acronyms_in_ART.htm.
Red Latinoamericana de Reproducción Asistida, s.f., disponible en http://www.
redlara.com/duvidas.asp#8. Traducción: «En América Latina existe...
T. L. Stedman, Dicionário médico, 27.ª ed., Rio de Janeiro, Guanabara Koogan, 2003.
E. De Oliveira Leite, Procriações artificiais e o Direito: Aspectos médicos, religiosos,
psicológicos, éticos e jurídicos, São Paulo, Revista...
E. Séguin, Biodireito, 3.ª ed., Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2001.
Constituição dos Estados Unidos do Brasil, de 18 de septiembre de 1946, CFRB, 2014.
«Aplicação das novas tecnologias à reprodução humana: procriação medicamente
assistida», Ciênciapt.net, s.f., disponible en http://www.cienciapt.net/dossiers/20040213/dossierPMA.pdf
A. Rizzardo, Direito de família: Lei 10.406, de 10 de enero de 2002, Rio de Janeiro,
Forense, 2002.
N. Frantz apud B. P. Welter, «Igualdade entre as filiações biológica e socioafetiva»,
Revista dos Tribunais.
S. De Salvo Venosa, Direito civil: Direito de família, 4.ª ed., São Paulo, Atlas, 2004.
S. De Salvo Venosa (org.), Novo Código Civil: Texto comparado: Código Civil de
2002, Código Civil de 1916, São Paulo, Atlas, 2002.
P. L. Netto Lôbo, «Direito de família, relações de parentesco, direito patrimonial:
arts. 1.591 a 1.693», en A. Villaça Azevedo (coord.),...
S. Barbas apud F. Alves Ferreira, «Vivendo sem respirar, morrendo sem chance de
nascer», Jus Navigandi, núm. 60 (2002).
H. H. Barboza, A filiação em face da inseminação artificial e da fertilização «in vitro»,
Rio de Janeiro, Renovar, 1993.
D. Gozzo y S. De Salvo Venosa, «Do direito das sucessões: arts. 1.784 a 1.911», en
A. Alvim y T. Alvim (coords.), Comentários ao Código Civil...
S. De Salvo Venosa, Direito civil: Direito das sucessões, São Paulo, Atlas, 2004.
J. L. Gavião de Almeida, «Direito das sucessões, sucessão em geral, sucessão legítima: arts. 1.784 a 1.856», en A. Villaça Azevedo (coord.),...
E. De Oliveira Leite, «Direito das sucessões: arts. 1.784 a 2.027», en S. De Figueiredo Teixeira, Comentários ao novo Código Civil, Rio de...
J. De Oliveira Ascensão apud C. M. Da Silva Pereira, Instituições de Direito civil: Direito das sucessões, 15.ª ed., Rio de Janeiro, Forense,...
L. M. Moreira de Almeida, «A medicina moderna da procriação no Direito de família e de sucessões», Associação portuguesa de notários, 2005,...
