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Abstract: The article discusses one aspect of financial regulation, procyclicality. With the emergence of the Basel III agreement, many measures are proposed to mitigate this feature such as liquidity requirements, leverage limits, and cyclically variable capital buffers. It is observed that, given the way they were designed, the proposals may not meet their goal of providing greater solidity to the system. It is found that i) the risk-sensitive minimum capital approach may not work well with the leverage ratio; ii) the variable proposed as a reference for the insertion of the countercyclical buffer, the credit/GDP gap, is based on sparse empirical and theoretical evidence, and its adoption can lead to results opposite to those expected. Finally, the paper points out alternatives for regulatory policy, thereby contributing to the debate that has become central to the post-crisis period.
Resumo: O artigo discute um componente da regulação financeira, a pró-ciclicidade. Com o surgimento do acordo de capitais de Basileia III, diversas medidas são propostas para atenuar tal característica. Se introduz requerimentos de liquidez, limites máximo de alavancagem, e são criados buffers de capital ciclicamente variável. Observa-se que as propostas apresentam falhas e que, do modo como foram elaboradas, podem não cumprir seu objetivo de propiciar maior higidez ao sistema. Observa-se que: i) abordagem de requerimentos mínimos de capital sensíveis ao risco poderá não funcionar bem concomitantemente com a taxa de alavancagem; ii) a variável proposta como referência para a inserção do buffer anticíclico, o gap crédito/PIB se apoia em rala evidência empírica e teórica, e sua adoção pode gerarresultados opostos aos esperados. Por fim, o trabalho aponta alternativas para a política regulatória e procura, com isso, contribuir com esse debate que tem se tornado central no período pós-crise.
