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David Rebelo Athayde, André Coelho Vianna
Abstract: This article aims to compare the three Brazilian public debt indicators most used as measures of the country's fiscal condition: the Net Public Sector Debt and the Gross General Government Debt calculated by the Central Bank of Brazil, as well as the Gross General Government Debt calculated by the International Monetary Fund. The goal of this paper is to find out which of these most accurately measures the government's fiscal effort at present. For this purpose, correlation exercises were carried out between these indicators and two economic parameters related to the ability and willingness of the government to meet its fiscal commitments: economic growth and primary surplus. The same correlation exercises were repeated for a period of increased volatility in global financial markets, in order to observe how those indicators react, in general, at times when the government needs to raise capital at higher costs. The results suggest that the Gross General Government Debt calculated by the Central Bank of Brazil is the best among the three tested indicators as a measure of Brazilian fiscal performance in recent years.
Resumo: Este artigo busca comparar os três indicadores da dívida pública brasileira mais utilizados como medidores de condição fiscal do país: a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) e a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG), calculadas pelo Banco Central do Brasil, e a Dívida Bruta do Governo Geral, calculada pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). O objetivo deste trabalho é responder qual deles seria, atualmente, o que melhor expressa o esforço fiscal do governo. Para tanto, foram feitos exercícios de correlação entre esses indicadores e dois parâmetros econômicos relacionados à capacidade e à disposição do governo em honrar seus compromissos fiscais: crescimento econômico e superávit primário. Os mesmos exercícios foram repetidos para um período de maior volatilidade nos mercados financeiros internacionais, como forma de averiguar como tais indicadores reagem em momentos em que o governo, em geral, necessita se financiar a custos maiores. Os resultados sugerem que a Dívida Bruta do Governo Geral, calculada pelo Banco Central do Brasil, é o melhor indicador, dentre os três pesquisados, para a medição do desempenho fiscal brasileiro nos últimos anos.
