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Lucas Daniel Ferreira Souza, Rodrigo de Oliveira Marques
O presente artigo procura elucidar alguns aspectos relativos aos direitos humanos, visando a proteção da pessoa portadora de necessidades especiais. Tal procedimento vem desenvolvendo-se ao longo dos anos, sendo que com o texto constitucional de 1988 o tema ganhou maior destaque, recebendo o tratamento devido. Nossa Carta Magna disponibilizou para a sociedade mecanismos de defesa aos direitos constitucionalmente consagrados, garantindo efetividade ao texto constitucional, e também, atuandode forma a efetivar o princípio da igualdade, o direito à dignidade e os aos direitos humanos. A metodologia desenvolvida ao longo do presente artigo,pautou-se pelo método dialético, com o estudo de textos, tendo como base uma revisão bibliográfica criteriosa, limitando-se a análise de livros, artigos, teses, dissertações, revistas e jornais. Dessa forma, o caminho traçado pelo artigo partiu de uma abordagem bibliográfica inicial, com formulação da problemática, procura de fontes de pesquisa, análise do material selecionado, sistematização e acareação do tema com outras fontes bibliográficas. Portanto, o objetivo deste artigo é demonstrar que os estudos sobre as diversas formas de deficiência consolidou o modelo social das pessoas portadoras de necessidades especiais como pessoas em desvantagem social, tal como adotado pela Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas.
This article seeks to elucidate some aspects related to human rights, in orderto protect the person with special needs. This procedure has been developingup over the years, and with the Constitution of 1988, the issue gained greaterprominence, receiving proper treatment. Our Constitution has provided tosociety defense mechanisms to constitutionally enshrined rights, ensuringeffectiveness in the Constitution, and also acting to give effect to the principleof equality, the right to dignity and human rights. The methodology developedthroughout this article, was marked by the dialectical method to the studyof texts, based on a thorough literature review, limited to analysis of books,articles, theses, dissertations, magazines and newspapers. Thus, the pathtraced by the paper, there is an initial bibliographic approach, formulation ofthe problem, demand for research sources, analysis of the selected material,systematization and theme of confrontation with other literature sources.Therefore, the purpose of this article is to demonstrate that studies on thevarious forms of disability consolidated the social model of people with specialneeds such as the socially disadvantaged, as adopted by the Conventionon the Rights of Persons with Disabilities of the United Nations.
