Teletrabalho e sociedade da informação: modalidades e jornada de trabalho

• Autores: Irineu Francisco Barreto Junior, Josiane Machado da Silva
• Localización: Revista de Direitos e Garantias Fundamentais, ISSN-e 2175-6058, Vol. 16, Nº. 2, 2015, págs. 29-56
• Idioma: portugués
• DOI: 10.18759/rdgf.v16i2.467
• Títulos paralelos:
  • The telecommuting work and information society: different modalities and the workday
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• Resumen
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    This article deals with the emergence of a new mode called telecommutingwork focuses on issues related to their different modalities and onthe question of delimitation of the workday. The analysis is placed withinthe context of the new level of human sociability mediated communication and internet technologies, called the Information Society. The recearch conceptualizes preliminarily telecommuting as telework performed using computerized and telematic means and for longer range search in Comparative Law epistemological and analytical support for this designation. Despite the technological advances, the new modality labor endangers the classical privileges guaranteed by Brazilian law to workers, to establish new levels of middle workplace, subordination and other traditional paradigms characterizing the employment relationship. Finally, we find that teleworking is not just at home but the employee at any place where he is: satellite centers, telecentres; telecottages, nomadic or mobile, online or offline, since the used technology and computers.

  • português

    Este artigo trata do surgimento de nova modalidade laboral, denominada teletrabalho, enfoca aspectos relacionados às suas diferentes modalidades e analisa o problema da delimitação da jornada de trabalho. A abordagem é inserida no contexto do novo patamar de sociabilidade humana mediado pelas tecnologias de comunicação e internet, denominado Sociedade da Informação. A pesquisa conceitua, preliminarmente, o teletrabalho como trabalho a distância realizado através de meios informáticos e telemáticose, para maior alcance, busca no Direito Comparado amparo epistemológico e analítico para esta denominação. Não obstante aos avanços tecnológicos, a nova modalidade laboral coloca em risco as garantias clássicas asseguradas pelo Direito brasileiro aos trabalhadores, ao estabelecer novos patamares de meio ambiente laboral, subordinação e outros paradigmas tradicionais na caracterização do vínculo trabalhista. Concluímos com uma análise jurisprudencial relacionada a esta última questão. Finalmente, percebemosque o trabalho a distância não se realiza apenas no domicílio do empregadoe sim em qualquer lugar no qual ele esteja: centros satélites; Telecentros;telecottages; nômade ou móvel, online ou offline, desde que utilizadas atecnologia e a informática.