Os movimentos sociais como instrumento de defesa de direitos fundamentais

• Autores: Anderson Vichinkeski Teixeira, Daniel Severo Schiites
• Localización: Derecho y Cambio Social, ISSN-e 2224-4131, Año 11, Nº. 36, 2014
• Idioma: portugués
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  • português

    O artigo tem como objetivo geral analisar o tema dos movimentos sociais enquanto possíveis atores de efetivação transversal dos direitos fundamentais. Para tanto, iniciaremos abordando a teoria da democracia de Alain Touraine e o seu conceito de movimento social. Logo depois analisaremos o caráter emancipatório que tais movimentos possuem e o modo como isso os diferencia de outras formas de organização social. Em seguida, buscaremos trabalhar a condição social e as demandas da juventude, centrando o foco na questão do direito à educação. Assim, desenvolveremos a ideia de que os movimentos sociais também podem se constituir em instrumento de promoção de direitos sociais pela própria sociedade civil. Ainda neste item final a pesquisa buscará demonstrar como fatores econômicos, políticos e socioculturais acabam sendo determinantes no surgimento, estruturação e funcionamento de dado movimento social, de modo que usaremos como exemplo o caso dos movimentos estudantis enquanto atores que reivindicam uma melhor efetivação do direito à educação.

  • English

    The article has the general objective to analyze the theme of social movements as possible actors for the enforcement of fundamental rights. In order to do so, we will begin addressing the democratic theory of Alain Touraine and his concept of social movement. Following, we will analyze the emancipatory feature of such movements and how it differs from other forms of social organization. In the next topic, we will try to work the social condition and the demands of the youth, centering the focus on the issue of the right to education. Thus, we will develop the idea that social movements can also be an instrument to promote social rights by civil society. Yet in this final item of the research we will seek to demonstrate how economic, political and sociocultural factors end up being decisive in the uprising, structuring and functioning of given social movement, so we will use the example of the student movements as actors claiming a better effectiveness of the right to education.