Resumen de Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público

Harrysson Luiz da Silva, Érico Porto Filho, Rosemy da Silva Nascimento, Amanda Regina Coutinho da Silva

• English

  This article was the result of a learning activity developed by auditors of the Court of the State of Santa Catarina (TCE/SC), the "Specialization Course in Government Management and Fiscal Responsibility", in the discipline of "Institutional Assessment of Municipalities for Development Social Management Project ". The purpose of this activity was to evaluate institutionally the Municipality of San Jose, to verify the necessity of "partnership agreement" with Civil Society Organizations of Public Interest, seeking projects of social management. The methodology came from the "institutional assessment" of that Municipality. The results found that the said Hall was in the pre-organizational level, and his hiring of the object, was not internalized in its organizational structure, requiring the conclusion of a partnership agreement with the institute. The findings pointed recommendations to be observed for mayor to enter into Terms of Partnership in projects of social management.

• português

  Este artigo foi resultado de uma atividade de aprendizagem realizada por auditores do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), no “Curso de Especialização em Gestão Governamental e Responsabilidade Fiscal”, na disciplina de “Avaliação Institucional de Prefeituras para Desenvolvimento de Projetos de Gestão Social”. O objetivo dessa atividade foi avaliar institucionalmente a Prefeitura Municipal de São José, para verificar a necessidade da realização de “Termo de Parceria” com Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, visando projetos de gestão social. A metodologia adotada partiu da “avaliação institucional” da referida Prefeitura Municipal. Os resultados mostraram que essa Prefeitura estava no nível pré-organizacional e seu objeto da contratação não estava internalizado na sua estrutura organizacional, tornando necessária a celebração de Termo de Parceria com a OSCIP. As conclusões apontaram recomendações que deverão ser observadas pelas Prefeituras para celebração de Termos de Parceria em projetos de gestão social.