Resumen de Novo constitucionalismo latino-americano, a propriedade e colonialidade: entre rupturas e permanências de um modelo

Paulo Henriques da Fonseca

• English

  The new constitutional experiences in Latin America have showed conflicting issues, such as private and collective land ownership, whose origins lie in the colonial past. The standard of subject individual owner also reinforced the colonial modernity at the expense of communities holders of territorial rights: rural peasants, indigenous and African descendant, for example. The constitutional democratic debate about the ownership reflected in recent constitutions in Latin America. Coloniality reveals a valid dimension of analysis of democratic and constitutional quality in Latin America.Keywords: constitution, property, coloniality, territorial rights.

• português

  As novas experiências constitucionais na América Latina têm enfrentado questões conflitivas, como a propriedade fundiária privada e coletiva, cuja origem está no passado colonial. O padrão de sujeito proprietário individual também se reforçou na modernidade colonial, em detrimento das coletividades detentoras de direitos territoriais: camponeses, indígenas e afrodescendentes, por exemplo. O debate democrático constitucional acerca da propriedade repercutiu nos textos constitucionais mais recentes na América Latina. A colonialidade se revela uma dimensão válida para a análise da qualidade democrática e constitucional na América Latina.Palavras-chave: constituições, propriedade, colonialidade, direitos territoriais.