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Tomás de Oliveira Bredariol, Valéria Gonçalves da Vinha
This work attempts to use the institutional theoretical framework to explore models of environmental governance. Based on a bibliographical survey, the literature referent to institutions and environmental governance is presented, with a focus on the discussions related to national spheres. First, the field is introduced and relevant concepts are addressed. Then, key institutional problems and solutions are exposed. We proceed with the discussion of polycentric systems of governance, characteristic of such contexts. Next, an effort is made to distinguish the regulation role in such environments. Finally, a conclusion sums up the most relevant aspects and relates them to public policy guidelines.
Este trabalho é uma tentativa de utilizar o arcabouço teórico institucionalista para explorar modelos de governança ambiental. Com base em um levantamento bibliográfico, apresenta-se a literatura referente a instituições e governança ambiental, focando nas discussões mais relacionadas ao âmbito nacional. Inicia-se com uma breve introdução acerca do campo, abordando conceitos pertinentes. Então, expõe-se alguns dos principais problemas e soluções de cunho institucional. Prossegue-se para a discussão de sistemas policêntricos de governança, característicos destes cenários. Em seguida, busca-se delimitar o papel da regulação nestes ambientes. Por fim, uma conclusão resume as questões mais relevantes e as relaciona com diretrizes de política pública.
