A participação cidadã no supremo tribunal federal – a análise da central do cidadão como instrumento de democracia direta

• De Barros, Adriano David Monteiro ^[1] ; Vilar, Kaiana Coralina Do Monte ^[2]
  1. [1] Universidade Federal da Paraíba

     Universidade Federal da Paraíba

     Brasil

     
  2. [2] Universidad de Granada - Espana Universidade Estadual da Paraíba - Brasil
• Localización: Revista de Estudios Jurídicos UNESP, ISSN-e 1414-3097, Vol. 18, Nº. 28, 2014 (Ejemplar dedicado a: Revista de Estudos Jurídicos Unesp)
• Idioma: portugués
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• Resumen

  • A análise da Central do Cidadão, como um instrumento de relação entre judiciário e comunidade é fundamental, pois se trata do órgão máximo do judiciário. O crescente número de atendimentos, que chegou a 100 mil em 2012 expõe a necessidade da população, no aspecto de comunicação com o órgão. O presente trabalho teve por objetivo expor as características da Central do Cidadão, como instrumento de democracia direta, como também utilizar o Direito Comparado, a fim de verificar as relações existentes entre o instrumento utilizado no Brasil com o Provedor de Justiça Europeu, utilizado na União Europeia. Foram identificados os aspectos positivos e negativos da utilização da Central do Cidadão, como fonte de comunicação social, descrevendo suas ações perante a sociedade, como também, avaliar as semelhanças e diferenças com o Provedor de Justiça Europeu. PALAVRAS-CHAVE: Central do Cidadão. Democracia Direta. Ouvidoria.