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Fabio Macioce
Neste artigo vou tentar demonstrar por que e como uma abordagem hermenêutica, baseada em uma interpretação mais flexível dos direitos fundamentais, pode ser útil para acomodar diferenças culturais e ao mesmo tempo preservar a coesão social em torno de valores básicos. A minha abordagem não é alternativa, mas adicional para as políticas mais clássicas baseadas em direitos de grupos e em direitos individuais e é um sistema de interpretação jurídica em certa medida similar à doutrina da margem de apreciação, que a Corte Europeia de Direitos Humanos adota em seus entendimentos para equilibrar a aplicação dos direitos e as tradições nacionais. Sustento que deve ser possível, mesmo dentro de um único Estado, permitir interpretações restritivas dos princípios constitucionais de uma forma que limite seus objetivos e validade, de modo a equilibrá-los com o direito à identidade cultural.Palavras-chave: pluralismo, direitos de grupos, multiculturalismo, interpretação, margem de apreciação.
In this paper I will try to demonstrate why and how a hermeneutical approach, based on a more flexible interpretation of fundamental rights, can be useful to accommodate cultural differences and at the same time preserve a societal cohesion around basic values. My approach is not alternative, but additional to the more classical policies based on group rights and on individual rights, and it is a system of legal interpretation somehow similar to the margin of appreciation doctrine, which the European Court of Human Rights adopts in its case law to balance the enforcement of rights and national traditions. I argue that it should be possible, even within a single state, to allow restrictive interpretations of Constitutional principles in a way that limits their goals and validity, in order to balance them with the right to cultural identity.Keywords: pluralism, group rights, multiculturalism, interpretation, margin of appreciation.
