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Lindenberg Araújo Aragão, Danival Sousa Cavalcante
O presente estudo investiga o comportamento das empresas brasileiras em relação ao preenchimento do Formulário de Referência (FR), referente à qualidade das informações, à transparência e às práticas na condução dos negócios, verificando sua adequação às exigências da ICVM n. 480/2009. De cunho exploratório-descritivo, o estudo foi realizado por meio de pesquisa documental, utilizando a análise de conteúdo no FR de 95 empresas. Foram objeto de análise as categorias fatores de risco, riscos de mercado, comentários dos administradores, assembleia geral e conselho de administração e remuneração dos administradores. Em tese, os resultados mostram uma baixa qualidade das informações analisadas. Foram registradas tentativas de omissão de informações acerca dos processos e práticas adotados na condução dos negócios, configurando não conformidade com as regras da ICVM n. 480/2009 e incoerência entre o indagado no FR e as respostas das empresas. Por outro lado, quase metade das respostas foi classificada como “Informações Completas”, indicando que muitas empresas cumpriram o dever de informar, atendendo tanto às expectativas do investidor, quanto às da CVM. Apesar das dificuldades e do grande número de erros cometidos por ocasião do preenchimento do FR, foi positivo o resultado do primeiro ano de informações requeridas pela ICVM n. 480/2009, demonstrando-se, contudo, que as empresas ainda carecem de um período de aprendizado e de adaptação às novas regras.Palavras-chave: Formulário de Referência. Qualidade das informações. Transparência.
