A falácia da desconstrução do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado

• Autores: Larissa Pinha de Oliveira
• Localización: Revista Brasileira de Direito, ISSN-e 2238-0604, Vol. 9, Nº. 1, 2013 (Ejemplar dedicado a: Revista Brasileira de Direito - Jun/13), págs. 54-77
• Idioma: portugués
• DOI: 10.18256/2238-0604/revistadedireito.v9n1p54-77
• Títulos paralelos:
  • The fallacy of desconstruction the principle of supremacy of public interest on private
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• Resumen
  • português

    O presente trabalho objetiva propor a (des)construção da noção de supremacia do interesse público sobre o privado, mediante pesquisa orientada pela revisão bibliográfca.

  • English

    The present article studies a central theme for the administrative law: the principle of the supremacy of the public interest over private, especially against the movement of deconstruction the notion that contemporary intends to mitigate and weaken traditional institutes of the discipline. Beyond systematization, this study investigates to what extent the main criticisms attacks against the principle are real or merely apparent.

• Referencias bibliográficas
  • ARISTÓTELES. Ética a Nicômaco. São Paulo: Nova Cultural, 1996, p.199.
  • ÁVILA, Humberto. Repensando o “Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular.” Revista Trimestral de Direito Público, nº...
  • ÁVILA, Humberto. Repensando o “Princípio da Supremacia do Interesse Público sobre o Particular.” In: Interesses públicos versus interesses...
  • ÁVILA, Humberto. Teoria dos princípios: da definição à aplicação dos princípios jurídicos. 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2004.
  • BARROSO, Luís Roberto. Prefácio: o Estado contemporâneo, os direitos fundamentais e a redefinição da supremacia do interesse público. In:...
  • BINEMBOJM, Gustavo. Da supremacia do interesse público ao dever de proporcionalidade: um novo paradigma para o Direito Administrativo. In:...
  • CASTRO, Carlos Roberto de Siqueira. O devido processo legal e a razoabilidade das leis na nova Constituição do Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro:...
  • DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Introdução: existe um novo direito administrativo? In: Supremacia do interesse público e outros temas relevantes...
  • DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. O princípio da supremacia do interesse público: sobrevivência diante dos ideais do neoliberalismo. In: Supremacia...
  • GABARDO, Emerson; HACHEM, Daniel Wunder. O suposto caráter autoritário da supremacia do interesse público e das origens do Direito Administrativo...
  • KAHANE, Howard. Logic and contemporary rhetoric: the use of reason in everyday life. California: Wadsworth Publishing Company, 1971.
  • MELLO, Celso Antônio bandeira de. A noção jurídica de “interesse público”. In: Grandes Temas de Direito Administrativo (Celso Antônio Bandeira...
  • MELLO, Celso Antônio bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 27. ed. São Paulo: Malheiros, 2010.
  • MELLO, Celso Antônio bandeira de. Discricionariedade e controle jurisdicional. 2. ed. 4. tir. São Paulo: Malheiros, 2000.
  • MELLO, Celso Antônio bandeira de. O neocolonialismo e o Direito Administrativo brasileiro. In: Revista Eletrônica de Direito do Estado (REDE),...
  • MUNÕZ, Guilhermo Andrés. El interés público es como el amor. In: Direito Administrativo e interesse público: estudos em homenagem ao Professor...
  • Novíssimo Aulete Dicionário Contemporâneo da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Lexicon, 2011, p. 638.
  • OLIVEIRA, Fábio Corrêa Souza de. Por uma teoria dos princípios: o princípio constitucional da razoabilidade. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen...
  • OSÓRIO, Fábio Medina. Existe uma supremacia do interesse público sobre o privado no Direito Administrativo brasileiro? In: Revista de Direito...
  • PILATTI, Adriano. A constituinte de 1987-1988: progressistas, conservadores, ordem econômica e regras do jogo. Rio de Janeiro: Lumen Juris,...
  • RABELLO, Sonia. Justa indenização nas expropriações imobiliárias urbanas: justiça social e o enriquecimento sem causa. In: Revisitando o instituto...
  • ROSA, Alexandre Morais da; LINHARES, José Manuel Aroso. Diálogos com a Law&Economics. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.
  • SARLET, Ingo Wolfgang. A eficácia dos direitos fundamentais. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001.
  • SARMENTO, Daniel. Supremacia do interesse público? As colisões entre direitos fundamentais e interesses da coletividade. In: Direito Administrativo...