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Gustavo Oliveira Vieira, José Luis Bolzan de Morais
O presente artigo apresenta as primeiras reflexões sobre as implicações da mundialização no constitucionalismo, problematizando acerca dos rumos do Estado e da Constituição nesse cenário “pós-nacional”. Disserta-se a respeito da maneira com que os direitos humanos e os esforços para sua universalização desempenham um papel fulcral nas transformações jurídicas contemporâneas, obtendo tratamento privilegiado pelo direito constitucional, mas também multiplicando a sua complexidade, ao mesmo tempo em que desafiam os pressupostos modernos do fenômeno jurídico. Numa abordagem dialética, traz-se às considerações finais que a internacionalização do constitucionalismo pela via dos direitos humanos aponta, entre reptos e riscos, um ferramental teórico-operativo em condições de instrumentalizar o direito como vetor de transformação social.Palavras-chave: constitucionalismo, direitos humanos, internacionalização do direito.
The present article aims to present initial thoughts about the implications of globalization to the constitutionalism, questioning about the State and Constitution direction in this “post-national” scenario. It disserts about the way how does human rights and the efforts to universalize it plays a central role in the contemporary legal transformations, obtaining preferential treatment by constitutional law, but also multiplying its complexity, while challenging modern assumptions of the juridical phenomenon. In a dialectical approach, the final considerations points how does the internationalization of constitutionalism through human rights indicates, among challenges and risks, a theoretical and operational tool to instrument conditions to convert law as a vector of social transformation.Key words: constitutionalism, human rights, internationalization of law.
