As doutrinas da constituição em sentido material

• Fioravanti, Maurizio ^[1]
  1. [1] University of Florence

     University of Florence

     Firenze, Italia

     
• Localización: Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito (RECHTD), ISSN-e 2175-2168, Vol. 4, Nº. 2, 2012 (Ejemplar dedicado a: Julho/Dezembro), págs. 103-109
• Idioma: portugués
• DOI: 10.4013/rechtd.2012.42.01
• Títulos paralelos:
  • Constitutional doctrines in a material sense
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• Resumen
  • português

    O ensaio analisa as principais teorias da constituição em sentido material. Todas estas doutrinas são caracterizadas pela busca de um fundamento do direito na comunidade política, em uma dimensão mais profunda do que a ligada à simples vigência formal da lei do Estado. Foi assim já no século XIX, na doutrina do Estado liberal de Direito, com base em uma matriz historicista que remete a Savigny. Aquela doutrina está, de fato, fundada na grande ideia da ordem jurídica da nação, da qual a lei do Estado é expressão coerente. Tal coerência entra em crise no século XX, quando se assiste a um uso polêmico da constituição em sentido material, contra a lei do Parlamento, entendida como mera legalidade formal. Somente com as Constituições da segunda metade do século são criadas as condições para a formação de uma doutrina que tenta vincular a origem da Constituição vigente à dimensão profunda da comunidade política. Disso é exemplo Costantino Mortatina Itália.Palavras-chave: doutrinas da constituição em sentido material, ordem jurídica danação, Estado liberal de Direito, constituições democráticas do século XX.

  • English

    The essay analyzes the main theories of the concept of constitution in a material sense. These theories are characterized for looking for the foundations of law in the political community, without reducing it to the formal dimension of the law. It has been in this way since the rule of law principle of the 19th century, based on historic grounds linked to Savigny. This theory is indeed based upon the idea of thelegal order of the Nation, which logical expression is the law of the State. This coherence would disappear at the 20th century, due to the controversial use of the notion of material constitution as opposed to the law of the Parliament, understood as mere formal legislation. Only with the constitutions of the second half of the century it became possible to find the suitable conditions for a theory that could try to take up again the origin of the current Constitution in the deep aspect of the political community. In Italy, Costantino Mortati is the perfect example.Key words: theories of the constitution in a material sense, legal order of the nation, rule of law, democratic constitutions of the 20th century.