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Roberto Caldas
O presente artigo, inicialmente, apresenta o problema das dificuldades de compatibilização entre duas vertentes de interesses legítimos, quais sejam, ambiental e econômico, como sendo o grande obstáculo a ser superado pelo Direito Administrativo e Ambiental. Em seguida, versa sobre os objetivos do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) e seu incentivo a parcerias que integrem o setor privado em uma nova cultura de responsabilidade ambiental. Na sequência, estuda o processo de descentralização da gestão ambiental, especialmente no âmbito do Estado de São Paulo. Ao final, apresenta um breve histórico do surgimento das Parcerias Público-Privadas (PPPs) e demonstra as vantagens de sua aplicabilidade ambiental, mais especificamente em matéria de saneamento básico.Palavras-chave: interesses econômicos, meio ambiente, descentralização, parcerias público-privadas.
This article initially presents the problem of the difficulties of reconciling the legitimate interests of two parts, namely, the environment and the economy, as the biggest obstacle to be overcome by Environmental and Administrative Law. It then focuses on the goals of the United Nations Environment Programme (UNEP) and its encouragement of partnerships that integrate the private sector in a new culture of environmental responsibility. It discusses the process of environmental decentralization, especially within the State of São Paulo. The article concludes with a brief history of the emergence of Public Private Partnerships (PPPs) and demonstrates the benefits of its application to the environment, specifically with regard to sanitation.Key words: economic interests, environment, decentralization, public-private partnerships.
