Efetividade na aplicação de recursos obtidos com a cobrança pelo uso da água bruta na porção fluminense da Bacia do Paraíba do Sul

• Autores: Frederico Cavadas Barcellos, Moema Versiani Acselrad, Valéria Grace Costa
• Localización: Revista Iberoamericana de Economía Ecológica ( REVIBEC ), ISSN-e 1390-2776, Vol. 16-17, 2011, págs. 1-15
• Idioma: portugués
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  • English

    The Paraíba do Sul river basin is located in Brazilian southeast region and is composed by 184 districts from São Paulo, Minas Gerais and Rio de Janeiro states. Based on an IBGE research results about districts environment, it is analyzed the environmental problems ant their reasons. In this context, the water pollution and erosion questions are analyzed in district extent. After that, the effectiveness of bulk water charge in Rio de Janeiro state, in the four hydrographic regions that compose the Paraíba do Sul river basin in the state, is analyzed. A comparison is made between environment problems that have relationship with water resources and actions to solve them in those four hydrographic regions. The results show that there is a delay between environmental problems pointed out by municipalities and the projects that are being made. The conclusion reflects that bulk water charge is not sufficient to solve the problems pointed out by municipalities in the IBGE research.

  • português

    A Bacia do rio Paraíba do Sul localiza-se na região Sudeste do Brasil e abrange 184 municípios de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Pesquisa do IBGE, sobre o estado do meio ambiente nos municípios brasileiros, identificou os problemas e as suas prováveis causas. Os resultados da pesquisa mostram que os problemas mais correntes nos municípios inseridos na porção fluminense da bacia do Paraíba do Sul são, respectivamente, assoreamento e poluição de recurso hídrico. A partir desse quadro o artigo contrapõe essas informações às ações e projetos em andamento no âmbito desse território tendo em vista o enfrentamento dos problemas apontados e de suas respectivas causas, em ações desenvolvidas pelo poder público e pelos comitês de bacia que aí atuam no contexto da cobrança pelo uso da água bruta. Observa-se que existe certo descompasso entre a relevância dada aos problemas/causas ambientais pelos gestores desses municípios e os projetos e ações desenvolvidos pelo poder público e pelos comitês de bacia que aí atuam. Observa-se que a cobrança, por si só, não é suficiente para fazer frente aos problemas apontados pelos gestores ambientais.