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María José de Rezende
The purpose of this study is to show that in Brazil the expectations concerning the conceiving of universal policies are followed by a broad debate on the necessity of undermining the oligarchic procedures. By means of a documental research it is observed that in the 1990s and 2000s a long lasting combat to the patrimonial practices did not occur, as was expected by all those who wished that a democratic state of law took effect in the country. This it is demonstrated that these practices exclude the possibility of carrying out universal social policies, since they presuppose a national collective project concerned with the conceiving of long-term social investments, what is possible to be done by means of profound institutional changes that do not match up with the maintenance of an oligarchic control pattern.
A finalidade deste estudo é demonstrar que no Brasil, as expectativas em torno da geração de políticas sociais universais vêm acompanhadas de um amplo debate sobre a necessidade de minar os procedimentos oligárquicos. Através de uma pesquisa documental verifica-se que nas décadas de 1990 e 2000 não ocorreu, como esperavam todos aqueles que tinham expectativas de que vigorasse no país um Estado democrático de direito, um combate diuturno às práticas patrimoniais.
Demonstrar-se-á, então, que estas últimas afastam para longe as possibilidades de efetivação de políticas sociais universais, já que estas pressupõem um projeto coletivo de nação que esteja voltado para a geração de investimentos sociais de longo prazo, o que só é possível fazer através de mudanças institucionais profundas que não coadunam com a manutenção de um padrão de domínio assentado nos interesses oligárquicos.
