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Gabriel Astoni Sena, Edson Arlindo Silva, Roberto de Almeida Luquini
Este artigo tem como objetivo identificar o perfil da reforma no Poder Judiciário brasileiro, por meio da análise do processo de reforma do Estado. Nesse sentido, o foco do estudo foi identificar o processo de substituição do modelo burocrático para o gerencial, implantado na administração pública brasileira a partir de 1995, tentando transplantá-lo para a gestão judiciária. Além disso, foi observado o papel que o Conselho Nacional de Justiça exerceu neste processo e a lógica do plano de metas da instituição, buscando descrever o viés dessa reforma. Como resultados observou-se que as metas implantadas buscaram implantar uma gestão mais eficaz neste núcleo estratégico do Estado, com ênfase na celeridade processual. Dessa forma, a lógica gerencial exerceu grande influência no novo modelo de gestão adotado tendo em vista que as diretrizes dessa reforma focaram nos objetivos estratégicos do poder e não na lógica fiscal, predominantemente economicistas. Deve-se ressaltar que não se pretende esgotar a temática, porém, é necessário suscitar um campo de debate para que sejam discutidas as consequências da adoção deste modelo na gestão do Poder Judiciário e seus reflexos para a sociedade brasileira.
This article aims to identify the profile of the brazilian Judiciary Reform, by examining the process of state reform. In this sense, the focus of the study was to identify the process of replacing the bureaucratic model for the management, implemented in the Brazilian public administration since 1995, trying to transplant it to the judicial management. In this sense, the paper noted that the National Council of Justice has exercised in this process and the logic of the plan goals of the institution, seeking to describe the bias of this reform. The results showed that sought to implement the goals established for more effective management in the strategic core of the state, with emphasis on promptness. Thus, the managerial logic exercised great influence in the new management model adopted with a view that the guidelines of the reform focused on the strategic objectives of this power and not the fiscal logic, predominantly economistic. It should be noted that not intend to exhaust the subject, however, is necessary to create a framework for debate, to discuss the consequences of adopting this model in the management of the judiciary and its consequences for Brazilian society.
