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Milton Jarbas Rodrigues Chagas, Aneide Oliveira Araujo, Luzivalda Guedes Damascena
The market consists of the First, Second and Third. OSCIPs are Third Sector entities that have as their main sources of funding for grants and assists. This study aims to determine if the subsidies and government assistance received by OSCIPs of Paraiba and Rio Grande do Norte were seen as Pronouncement 07 of the CPC and the NBC T 19.4 of the CFC. The research literature is considered, descriptive and qualitative, making a study of the financial statements published on the Ministry of Justice during 2008. The results indicate that much of the evidence OSCIPs subsidies and government support in obedience to the Pronouncement 07 and NBC T 19.4. It is considered that despite the requirement for publication of financial statements many agencies still do not. Future research can be performed expanding the sample and comparing the OSCIPs from Brazil and other countries.
O mercado é composto pelo Primeiro, Segundo e Terceiro Setor. As OSCIPs são entidades do Terceiro Setor que têm como principais fontes de financiamentos às subvenções e as assistências. Este estudo objetiva verificar se as subvenções e assistências governamentais auferidas pelas OSCIPs da Paraíba e Rio Grande do Norte foram evidenciadas conforme o Pronunciamento Técnico 07 do CPC e a NBC T 19.4 do CFC. A pesquisa é considerada bibliográfica, descritiva e qualitativa, realizando um estudo das Demonstrações Contábeis publicadas no site do Ministério da Justiça no período de 2008. Os resultados apontam que grande parte das OSCIPs evidenciam as subvenções e assistências governamentais em obediência ao Pronunciamento Técnico 07 e a NBC T 19.4. Considera-se que apesar da exigência pela publicação das demonstrações contábeis muitas entidades ainda não o fazem.
Pesquisas futuras podem ser realizadas ampliando a amostra e comparando as OSCIPs do Brasil e de outros países.
