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Claudio Roberto Fóffano Vasconcelos, Silvinha Pinto Vasconcelos
A literatura evidencia que o uso da legislação antidumping pode afetar significativamente o comércio internacional. A ameaça de invocar a legislação pode ser usada para obter um acordo colusivo ou como forma de punição a desvio de acordo já estabelecido entre firmas domésticas e estrangeiras. Nesse sentido, objetivou-se examinar se o pedido por parte das peticionárias de arquivamento da investigação de dumping do produto PEBDL (polietileno de baixa densidade linear) serviu como mecanismo de sustentação de resultado colusivo. Os resultados evidenciam que tal arquivamento da petição não indica acordo colusivo entre as firmas domésticas e as estrangeiras do setor.
