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Fernando Alberto Dutra Fernandes, Arilton Teixeira, Ézio C. S. Baptista
Esta pesquisa tem por objetivo investigar se a alteração da modalidade de incidência da COFINS afetou o lucro de empresas, com ações na BOVESPA, subdivididas em 18 setores econômicos. Também foi objeto da pesquisa o estudo dos efeitos sobre a arrecadação da COFINS e da arrecadação total dos tributos federais. A pesquisa tem natureza explicativa e o instrumental de experimentação é teórico-empírico, utilizando-se análise de regressão por séries temporais e dados em painel, com um intervalo de confiança de 95% para o estudo microeconômico. Para o estudo macroeconômico, foi utilizada a análise de regressão com base em dados de série temporal dessazonalizados. O estudo mostra-se relevante na medida em que as alterações de incidência de tributos indiretos podem afetar as transações entre os setores na economia real e estas se demonstrem ineficientes quanto à alocação dos seus custos adicionais. Os resultados estatísticos demonstram que, para 7 dos 18 setores investigados, o evento alteração de modalidade de incidência da COFINS propiciou efeito sobre o lucro das empresas. Os resultados estatísticos também revelam indícios de que houve aumento real da arrecadação da COFINS e da arrecadação tributária federal total, indicando certa ineficiência econômica desse modelo de tributação, contrariando o que tem sido divulgado por agentes econômicos do governo federal.
