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Rodrigo Guimaraes Colares
Introdução; 1. Noções técnicas básicas de software; 2. Uma breve história da proteção jurídica do software no mundo; 3. O projeto brasileiro e as pressões externas; 4. Definição da proteção do programa de computador no Brasil; 5. Uma análise comparada: Brasil, Estados Unidos e União Europeia; 6. Elementos do programa de computador protegidos pelo direito; 6.1. Proteção jurídica sobre o código-fonte; 6.2. Proteção jurídica sobre o código-objeto (ou �código de máquina�); 6.3. Proteção jurídica sobre os elementos funcionais gráficos � o look and feel; 6.4. Proteção jurídica sobre figuras, músicas, vídeos, textos e outras obras autorais existentes em programas de computador; 6.5. Proteção jurídica sobre logotipos utilizados em um software; 6.6. Proteção jurídica sobre bancos de dados e outros elementos gerados por um software; 7. Proteção do software: a questão do registro; 8. Considerações finais: que rumo poderia seguir a tutela jurídica dos softwares?
