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João Henrique de Carvalho Dias Grancho
Since the last two decades of the twentieth century, in a wide range of countries, In debates concerning education policies, a topic of frequent approach is the influence that international institutions engage towards convergence of policies and types of organization and regulation of education. Portugal, identifying also with this international context and integrating it, has promoted policies that embrace the benchmarks of that context, in particular by adopting models of management which are sustained in logics of decentralization and of reinforcement of the autonomy of schools. Several ideological streams have been present at all stages of the process called Strengthening the Autonomy of Schools, which drag for almost twenty years. Speeches and practices to promote the rationalization of resources, promoting the effectiveness and efficiency of education, as well as the accountability, gain special evidence, under pressure from unsatisfactory results achieved by the country in international comparative studies and reports. Give more power and greater capacity for decision �more autonomy� in schools remains the aim of the government action. Evaluation and accountability, in that context, are, then, simultaneously, factors and instruments of policy options and condition for more autonomy to schools.
Nas dual últimas décadas século XX, num conjunto alargado de países, nos debates que têm lugar sobre as políticas educativas, um tópico frequente é a influência que as instancias internacionais exercem no sentido da convergência das políticas e dos modos de organização e de regulaçáo da educação. Portugal, identificando-se também com esse contexto internacional e integrando-o, tem viudo a promover políticas que acolhem os referenciais desse contexto, adoptando, nomeadamente, modelos de gestão que se sustentara em lógicas de descentralização e de reforço da autonomia das escolas. Correntes ideológicas diversas têm estado presentes em todas as fases do processo designado Reforço da Autonomia das Escolas, que se arrasta há já vinte anos. Os discursos e as práticas que visam promover a racionalização dos recursos, a promoção da eficácia e da eficiência da educação, a prestação de contas, ganham especial evidência, por força da pressão exercida pelos resultados pouco satisfatórios obtidos pelo país nos relatórios e estudos comparativos internacionais. Conferir mais poder e maior capacidade de decisão ás escolas ¿mais autonomia¿ mantém-se como objectivo da acção governativa. A avaliação e a prestação de con tas, nesse contexto, constituem-se, então, simultaneamente, em factores e instrumentos das opções de política educativa.
