Sobre o conceito e impactos socioculturais da corrupção no brasil
Simone Camargo, Adriano da Veiga Medeiros, Samanta Popow Takimi
págs. 8-23
Tatuajes, piercings y el derecho al libre desarrollo de la personalidad en la policía nacional de Panamá: Un estudio de derecho comparado
Tomás Cristóbal Alonso Sandoval
págs. 24-72
Políticas públicas baseadasem evidências na saúde pública e análise da judicialização
Anderson Ricardo Fogaça, Ilton Norberto Robl Filho, Rodrigo Luis Kanayama
págs. 73-90
Contractual liability of a doctor in private practice for medical errors in Polish law
Tomasz Szancilo
págs. 91-105
Instrumentos de regularização fundiária urbana e a efetivação do direito a digna moradiano Brasil: uma proposta de interpretação sistemática do artigo 1.228 do Código Civil e a Lei de Regularização Fundiária
Marcelo Sampaio Siqueira, Álisson José Maia Melo, Thales de Oliveira Machado
págs. 106-124
Necessary improvement of the brazilian autocompositive system: proposals for changes in the training of conciliators and mediators
Raquel Marques Nunes, Bruna Bastos, Heloisa Helou Doca, Rui Miguel Zeferino, Maria Das Graças Macena Dias de Oliveira
págs. 125-144
As startups no direito brasileiro e as projeções futuras dessas empresas no agronegócio
Patrícia Spagnolo Parise Costa, Pauliney Costa e Cruz
págs. 145-159
Derecho a la eutanasia y objeción de conciencia: Novedades de la ley española y panorama internacional
José Antonio Díez Fernández
págs. 160-183
págs. 184-199
O Acordo de Escazú e a (Re)estruturação do Estado de Direito Ambiental: uma Análise à Luz dos Riscos Advindos dos Organismos Geneticamente Modificados
Carolina Mérida, Paloma Pflüger Barbosa, Murilo Couto Lacerda
págs. 200-216
O princípio da publicidade e os desafios aos direitos do réu no processo civil na contextura do contraterrorismo: um paralelo entre a situação brasileira e a do Reino Unido
Letícia Mirelli Faleiro e Silva, Natielli Efigênia Mucelli Rezende Veloso
págs. 217-231
págs. 232-250
Passivismo judicial na aplicação da doutrina interna corporis: estudo do controle pelo Supremo Tribunal Federal Brasileiroda inércia da análise de denúncia de impeachmentpelo presidente da Câmara dos Deputados
Alexandre de Castro Coura, Abraham Luis Vargas, Helena Zanotti Vello Corrêa
págs. 251-268
Discriminação estrutural e mudanças climáticas: a litigância baseada em direitos humanose a utilização de categorias antidiscriminatórias
Rodrigo da Silva Vernes Pinto, Laerte Radtke Karnopp
págs. 269-287
Tutela Ética e Jurídica dos Danos e da Responsabilidade da Inteligência Artificial
Sthéfano Bruno Santos Divino
págs. 288-313
Lívia Dias Barros, Vanessa Alexsandra de Melo Pedroso
págs. 314-330
Termo Territorial Coletivo como instrumento de concretização de cidades sustentáveis
Wilza Barreiros, Luciene Dal Ri
págs. 331-349
Objeção de consciência em situações de aborto legal no Brasil: como compatibilizar esses direitos?
Taysa Schiocchet, Natalia Martinuzzi Castilho, Suellen Matos, Eduarda Miri Ortiz
págs. 350-372
págs. 373-389
Bens jurídicos individuais e coletivos: reflexões sobre os critérios de distinção
Rodrigo Leite
págs. 390-405
Capitalismo, Cidadania e Direitos Fundamentais na Constituição Brasileira de 1988
Cleber de Deus Pereira da Silva, Bruno Cozza Saraiva
págs. 406-420
Normativa internacional sobre el blanqueo: más allá de las directivas de la Unión Europea
Yago González Quinzán
págs. 421-460
págs. 461-480