The ECHR Practice in the Sphere of Lawful Detention of Socially Maladjusted Individuals
Igor Olegovich Anisimov, Elena Evgenyeva
Entre ombudsman e a Ouvidoria-Geral da União a partir da Lei nº 13.460/2017: considerações para o fortalecimento das ouvidorias no Brasil
José Sérgio da Silva Cristóvam, Paulo Ricardo Maroso Pereira, Thanderson Pereira de Sousa
Comunitarismo e liberalismo: implicações do debate para a teoria do direito
Lenio Luiz Streck, Luã Nogueira Jung, Luísa Giuliani Bernsts
Análise das mutações constitucionais à luz da crítica hermenêutica do direito
Murilo Couto Lacerda, Patrícia Spagnolo Parise Costa, Estefânia Naiara da Silva Lino
Sic parvis magna: empresa simples de crédito e desenvolvimento sustentável
Gina Vidal Marcílio Pompeu, Andressa Borges Monteiro Pires
Rafael Alem Mello Ferreira, Bruna Oliveira Rodrigues, Eduardo Henrique Lopes Figueiredo
Participação das casas legislativas, comissões temáticas e poder de modificação pelo legislativo: uma análise comparada do processo legislativo orçamentário no Brasil, Alemanha, França e Estados Unidos
Melina Rocha, Dayson Bezerra de Almeida, Gustavo Fossati