A ambivalência dos direitos fundamentais no Estado democrático de direito
Nelson Camatta Moreira
págs. 7-10
A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas à luz da jurisprudência do STF: análise crítica do RE 201.819-8 e ADI 4815
Leandro Nascimento Rodrigues, Pastora do Socorro Teixeira Leal
págs. 11-42
Masculinidade e criminalidade em Moonlight: um estudo sobre as relações entre identidade e delinquência
Adilson José Moreira, Humberto Barrionuevo Fabretti
págs. 43-98
Bárbara Amelize Costa, Adalberto Antonio Batista Arcelo
págs. 99-122
Cidadania indígena e pluralismo jurídico: crítica ao estatuto do índio
Luciano Roberto Gulart Cabral Júnior, Francisco Quintanilha Veras Neto
págs. 123-148
Direitos humanos, transformações sociais e a reconstrução da memória sobre a Ditadura brasileira: reflexões a partir da Comissão Nacional da Verdade
Luis Gustavo Flores, Ivo dos Santos Canabarro
págs. 149-180
O financiamento da educação básica no Brasil: análise dos papéis dos entes federados da República velha aos dias atuais
Maria Stela Campos da Silva, Bianca Araujo de Oliveira Pereira
págs. 181-214