Pure theory of law: criticismof interpretation in Kelsen
Williem da Silva Barreto, Sérgio Urquhart de Cademartori
O retrato do racismo no Brasil: 132 anos após a abolição da escravidão
Ary Fernando Rodrigues Nascimento, Deysiane Cristina Gomes
As variáveis geohistóricas como categorias úteis na compreensão de exclusões jurídicas: o giro espaço-temporal e o compromisso coma justiça epistêmica
Rafael dos Reis Aguiar
O direito como instrumento de preservação cultural: uma análise sociojurídica do reconhecimento da comunidade quilombola de Vargem Comprida (BA) como terra remanescente de quilombo
Karollayne Nunes dos Santos Freitas, Raphael de Souza Almeida Santos
A inefetividade do princípio fundamental da ampla defesa em casos de nomeação de defensor ad hoc
Iranilde da Silva, Fernando César Costa Xavier
O trabalho precarizado e a sociedade global: uma análise crítica no âmbito do gênero e da migração
Fernanda Colomby Ortiz, José Alberto Antunes de Miranda
O instrumento de outorga dos recursos hídricos: riscos ambientais e as influências do consumocentrismo na sociedade moderna antropocêntrica
Da desassistência à conquista de direitos: breve abordagemda legislação brasileira sobre pessoas portadoras de sofrimento mental
Thainá Carolina Mathias, Paulo Silas Taporosky Filho
O espetáculo e a falência democrática no cenário pandêmico
Júlia Souza Luiz, Nelson Camatta Moreira