Thais Lino dos Santos, André Ricardo Fonseca da Silva
págs. 6-18
Políticas de microcrédito produtivo e a busca pelo desenvolvimento nacional
Bruno Bastos de Oliveira, Maria Das Graças Macena Dias de Oliveira
págs. 19-32
Políticas públicas, orçamento participativo e representação democrática na era digital
Ana Elizabeth Neirao Reymao, Fernando Augusto Coimbra, Ms. Lise Vieira da Csota Tupiassu
págs. 33-50
Governança global e o desenvolvimento na sua pluridimensionalidade: um olhar sobre a Agenda 2030 das Nações Unidas
Tuana Paula Lavall, Giovanni Olsson
págs. 51-64
Vivian Amaro Czelusniak
págs. 65-82
O Estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade Latinoamericana
José Alberto Antunes de Miranda, Moisés Noé de Fraga
págs. 83-99
Representações da crise ambiental na Música Popular Brasileira: sustentabilidade como direito humano
Carlo D'Ippoliti, Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino
págs. 100-115
Análise de impacto regulatório no sistema jurídico brasileiro como mecanismo estatal de regulação
Karine Duarte da Silva, Walkiria Martinez Heinrich Ferrer
págs. 116-130
Superendividamento e acesso à justiça: expectativas sobre a autocomposição para o tratamento dos conflitos decorrentes das relações de consumo
Karinne Goettems dos Santos, Ana Carla de Oliveira
págs. 131-151
Acesso à informação no Judiciário: necessários aprimoramentos para uma accountability social
Anna Luisa Walter de Santana, Danielle Anne Pamplona
págs. 152-168
Evolução dos meios adequados de solução dos conflitos aos serviços notariais e de registro
Feliciano Alcides Dias, Aline Osorio
págs. 169-183
Uma reflexão crítica do constitucionalismo numa dimensão do modelo de Estado Democrático de Direito: tendências contemporâneas
Hamilton da Cunha Iribure Jr.
págs. 184-201
O papel da ecologia política na aproximação entre desenvolvimento e sustentabilidade: um olhar a partir do redesenhar da função da propriedade intelectual e o incentivo às tecnologias verdes
Michele Rílany Machado, Isabel Christine Silva De Gregori
págs. 202-216
Segregação urbana, cultura do medo e consumismo no Brasil: apontamentos para uma possível analogia
Mateus de Oliveira Fornasier, Luciano Vaz Ferreira, Carla Froener Ferreira
págs. 217-230