Teoria e prática no ensino jurídico: diálogo entre decolonidade do saber e pedagogia da libertação de Paulo Freire e Bell Hooks
Flávia Souza Máximo Pereira, Flávia Coelho Augusto Silva
págs. 236-256
A inconstitucionalidade por omissão: o dever de criminalizar a LGBTIfobia no Brasil
Rainer Bomfim, Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia
págs. 256-266
Jeferson de Oliveira Mendes, Rebeca Souza Henriques, Flávio Quinaud Pedron
págs. 267-277
Jair Teixeira dos Reis, Antônio Zoti Prado
págs. 278-298
A Constituição de 1988 e a evolução dos direitos da população LGBTI+
Paulo Roberto Iotti Vecchiatti
págs. 299-310
(Im) penhorabilidade do bem de família do fiador em contratos de locação comercial: Análise do Recurso Extraordinário nº 605.709/SP
Bruno Miola da Silva, Glaucia Cristina Oliveira Gomes
págs. 311-331
Trabalhadores homossexuais, sustentabilidade e democracia: diálogos para efetivação de políticas públicas no combate à discriminação nos ambientes laborais
Breno Lucas Carvalho Ribeiro, Ítalo Moreira Reis
págs. 332-350
O procedimento e a decisão de afetação no IRDR: sistematização e desdobramentos
Vinicius Silva
págs. 350-370