The subsumption in the international criminal law: the role of Latin American Supreme Courts
Dimitris Liakopoulos
págs. 9-67
Cooperative Constitutional State: the effectiveness of fundamental rights in a globalized world
Lindomar Rodrigues de Oliveira
págs. 68-88
Liderança para o judiciário: contribuições dos estudos organizacionais
Sadraque Oliveira Rios, Vera Lucia Peixoto Santos Mendes
págs. 89-101
Cuando los poderes se encuentran, los actores confrontan: Elementos para analizar los Jurys hacia el interior de la justicia penal
Ezequiel Kostenwein
págs. 102-123
Aproximaciones al modelo político-electoral de la Constitución cubana de 2019
Harold Bertot Triana
págs. 124-140
Reflexiones en relación con los principios éticos en el arbitraje internacional: la independencia y la imparcialidad del árbitro
Nayiber Febles Pozo
págs. 141-160
A proteção jurídica de softwares e sua contribuição para o desenvolvimento brasileiro
Gabriel Maciel De Lima, Thaisi Leal Mesquita de Lima, Patrícia Borba Vilar Guimaraes
págs. 161-172
O papel do GAFI/FATF: natureza jurídica de suas recomendações e formas de coerção aos países membros pela sua inobservância
Antonio Henrique Graciano Suxberger, Dalbertom Caselato Júnior
págs. 173-185
O prestígio da condição humana em detrimento da nocividade da categorização: um estudo sob a perspectiva dos migrantes haitianos e dos princípios que regem a política migratória brasileira
Daniele Aparecida Gonçalves Diniz, Deilton Ribeiro Brasil
págs. 186-200
Más allá de los métodos alternativos clásicos al proceso judicial: otras formas de resolución de conflictos
Almudena Valiño Ces
págs. 201-224
Redução a condição análoga à de escravo na sociedade moderna e função social da empresa
Priscila Luciene Santos de Lima, Rafael da Escóssia Lima
págs. 225-244
Acción internacional ante los crímenes de violencia sexual en los conflictos armados
José Javier Fernández Hernández
págs. 245-262
A influência da soft law no sistema normativo brasileiro de proteção ambiental: o exemplo da declaração de Estocolmo
Adriano Carvalho Oliveira, Lise Tupiassu, Jean-Raphaël Gros Désormeaux
págs. 263-278
O federalismo cooperativo aparente no Brasil para proteção ambiental
Paulo Campanha Santana, Márcia Dieguez Leuzinger, Leticia Rodríguez
págs. 279-303
equilíbrio em tempos pós-modernos e pós-positivistas
Lourenço de Miranda Freire Neto, Priscila Luciene Santos de Lima
págs. 304-318
Consumo, educação e direito à sustentabilidade: uma reflexão sobre a educação ambiental em face da necessária revisão dos currículos escolares brasileiros
Elisa Tavares Goulart, Márcia Regina dos Santos, Cleide Calgaro
págs. 319-333
A condição pós-moderna e a responsabilidade civil ambiental
Arthur Pinheiro Basan, Gabriel Oliveira de Aguiar Borges
págs. 334-346
María Cristina Aranda López
págs. 347-359
A população indígena e seus reflexos no direito internacional contemporâneo
Isabela Moreira Domingos
págs. 360-378