págs. 47-68
António Alberto Vieira Cura
págs. 69-112
O sentido actual da metodologia jurídica.
António Castanheira Neves
págs. 115-150
Alguns marcos do século na história do pensamento metodológico-jurídico.
Fernando José Bronze
págs. 151-177
Manuel de Andrade e a influência do BGB sobre o Código Civil português de 1966.
Jorge F. Sinde Monteiro
págs. 181-207
O campo de aplicação do regime indemnizatório do artigo 442 do Código Civil: incumprimento definitivo ou mora?
Joaquim de Sousa Ribeiro
págs. 209-232
Coligação negocial e operações negociais complexas: tendências fundamentais da doutrina e necessidade de uma reconstrução unitária.
Francisco Manuel de Brito Pereira Coelho
págs. 233-268
Sobre a proibição do comportamento contraditório (Venire Contra Factum Proprium) no direito civil.
Paulo Mota Pinto
págs. 269-322
A colação dos frutos de bens doados.
João Paulo F. Remédio Marques
págs. 323-388
Terceiros para efeitos do artigo 5.° do Código do Registo Predial.
Paulo Videira Henriques
págs. 389-451
Protecção jurídica e exploração negocial de programas de computador.
Alexandre Libório Dias Pereira
págs. 452-505
Sobre o contrato de cessão financeira ou de “Factoring”
António Pinto Monteiro, Carolina Cunha
págs. 509-554
Sobre as novas empresas públicas (Notas a propósito do DL 558/99 e da L 58/98).
Jorge Manuel Coutinho de Abreu
págs. 555-575
Aspectos do princípio da Verdade da Marca.
Manuel Nogueira Serens
págs. 577-671
Sobre o consentimento da sociedade para a cessão de quotas.
Rui Manuel Moura Ramos
págs. 691-715
José Luis da Cruz Vilaça
págs. 717-768
págs. 769-789
Métodos de protecção de direitos, liberdades e garantías.
José Joaquim Gomes Canotilho
págs. 793-814
A “Fiscalização Concreta” no quadro do sistema misto de justiça constitucional.
Vital Martins Moreira
págs. 815-848
O âmbito material das imunidades parlamentares: poder judicial vs. classe parlamentar. O caso italiano e o caso español.
Maria Benedita Urbano
págs. 849-903
A aceitação do acto administrativo.
J. C. Vieira de Andrade
págs. 907-934
págs. 935-976
págs. 979-984
págs. 985-1009
Os fisiocratas ou o início da ciência económica.
António José Avelãs Nunes
págs. 1011-1055
págs. 1057-1119
O papel do direito penal na protecção das gerações futuras.
José Eduardo Figueiredo Dias
págs. 1123-1138
O direito penal e o tempo. (Algumas reflexões dentro do nosso tempo e em redor da prescrição).
José de Faria Costa
págs. 1139-1165