págs. 1-8
25 anos de Constituição Federal de 1988: reflexões jurídicas, sociais e políticas
Cristina Grobério Pazó
págs. 9-12
A problemática atinente às limitações do mero reconhecimento legal dos direitos humanos: a dignidade humana, para além do individualismo liberal, enquanto discurso legitimador sobre os fundamentos morais
Suélen Farenzena
págs. 13-48
Participação popular: limites e perspectivas nas audiências públicas ambientais sob a ótica da racionalidade ambiental.
Erika Araújo da Cunha Pegado, Erivaldo Moreira Barbosa
págs. 49-70
O direito à saúde na ordem constitucional brasileira
Irineu Francisco Barreto Junior, Miriam Pavani
págs. 71-100
O papel da sociedade tecnocientífica e os riscos decorrentes das pesquisas médicas com seres humanos
Janaína Reckziegel, Maria Cristina Cereser Pezzella
págs. 101-124
Discriminação de gênero e direitos fundamentais: desdobramentos sócio-históricos e avanços legislativos
Taylisi de Souza Correa Leite, Paulo Cesar Correa Borges, Euller Xavier Cordeiro
págs. 125-144
A relação entre deficiência física e acessibilidade numa perspectiva hermenêutica: a construção da igualdade a partir de uma ética da inclusão; estudo de um caso “fácil”
Mateus Pereira, Ronaldo Bastos, Pedro Spíndola Bezerra Alves
págs. 145-168
Privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho: limites e restrições
Guilherme Augusto Pinto da Silva
págs. 169-206
Licença-maternidade e estabilidade da gestante para homens
Assis Moreira Silva Júnior, Luis Fernando Severino
págs. 207-230
A inclusão digital no Brasil e a responsabilidade civil estatal por omissão
Fabio Siebeneichler de Andrade, Catarine Gonçalves Acioli
págs. 231-266
Valoração da prova na tutela da função social da propriedade imobiliária urbana no Brasil
Francisco Cardozo Oliveira, Marco Antonio Bubniak
págs. 267-290
O processo penal constitucional e o devido processo legal como garantia democrática
Fábio Passos Presoti, José de Assis Santiago Neto
págs. 291-320
A necessidade da substituição processual, os direitos sociais e o Ministério Público
Sergio da Silva, Gilmara Guimarâes Ritzmann, Adriana Almeida Ferreira da Silva, Juliana de Mattos Braga
págs. 321-338
págs. 339-352
págs. 353-366