O diálogo judicial e o controle de convencionalidade no sistema interamericano de direitos humanos
Elden Borges Souza, Caio César Gadelha Moreira Gonçalves
págs. 11-33
págs. 35-59
Relações entre trabalho, cidadania e dinâmicas sociais em região de fronteira: Ponderações sobre uma solução sociojurídica
Fernando Cesar Mendes Barbosa
págs. 61-81
Acordos sobre a sentença e a ampliação da justiça penal de consenso em portugal
Vinícius Wildner Zambiasi
págs. 83-106
págs. 107-127
Paradiplomacia e energias marinhas renováveis na perspectiva de um diálogo entre cidades
Carmen Sarmento Pimenta, Eliane M. Octaviano Martins
págs. 129-145
Políticas públicas de acessibilidade e inclusão no ensino superior: Interfaces entre o direito e a comunicação social
Carlo José Napolitano, Victor Dantas de Maio Martinez
págs. 147-164
Aspectos controvertidos dos acordos de leniência no direito brasileiro
Artur de Brito Gueiros Souza, Matheus de Alencar, Humberto Souza Santos, Silvia Chaves Lima Costa, Elder Fernandes Luciano, Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, Cecília Choeri da Silva Coelho, Adriana Alves dos Santos Cruz, Cláudio Luiz de Miranda, Patrick Couto Xerez Sobral, José Maria de Castro Panoeiro, Gabriel Domingues, Elisa Pittaro
págs. 165-197
Considerações sobre o prazo de contestação no juizado especial da fazenda pública
Marcelo Henrique Matos Oliveira
págs. 199-211
A legitimação da democracia representativa: A previsão de direitos e garantias fundamentais como parâmetro para a atuação estatal
Luiz Renato Telles Otaviano
págs. 213-233
A liberdade de manifestação na cidade de exceção: A atuação do estado frente aos recentes protestos populares brasileiros
Mariana Pinto Zoccal, Clovis Alberto Volpe
págs. 235-273
Dimensões dos direitos fundamentais na perspectiva de uma divergência entre marx e bobbio
Norton Maldonado Dias
págs. 275-304
A mediação e a relevância da polícia para resolução consensual de conflitos
Anderson de Paiva Gabriel
págs. 305-334
Tráfico de pessoas para fins de trabalho forçado: A exploração sexual e o trabalho escravo
Gabriela Costa Frigo de Carvalhho, Paulo César Corrêa Borges
págs. 335-356
Dumping social, o desrespeito ao valor social do trabalho e a possibilidade de condenação de ofício
Lourival José de Oliveira, Giovanna Assef Pastori
págs. 357-379
O direito social à saúde e a atuação do poder judiciário: Limites na intervenção em políticas públicas de distribuição de medicamentos de alto custo
Silvana Mara Queiroz Bessa, Simone Coêlho Aguiar
págs. 381-400
Reflexões quanto o habeas corpus 126.292/SP: (im)possibilidade da execução antecipada da pena na pendência de recursos extraordinários frente ao princípio da presunção de inocência
Paloma Marita Cavol Klee
págs. 401-448
Sim, senhor: Uma leitura sobre o papel das mulheres no mercado de trabalho
Vera Lúcia Jacob Chaves, Karina da Silva Meneses
págs. 449-469
O Direito penitenciário como matéria de graduação: resenha do livro “Fundamentos del Sistema Penitenciario”, de Ricardo Mata y Martín.
Victor Gabriel Rodriguez de Oliveira, Larissa Bachara Kallás
Es reseña de:
Fundamentos del sistema penitenciario
Ricardo M. Mata y Martín
Tecnos, 2016. ISBN 978-84-309-6866-4
págs. 471-480